A Prefeitura Municipal de Ubatuba, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente aderiu ao Programa de Capacitação de Gestores Ambientais do Sisnama (Sistema Nacional do Meio Ambiente) no Estado de São Paulo, com o objetivo de elaborar e implantar seu Sistema Municipal de Gestão Ambiental de Ubatuba – SISGAU. O próximo passo para atingir este objetivo e iniciar o processo de organização e participação da sociedade na construção deste sistema será a realização da I Oficina Municipal de Capacitação de Gestores e Conselheiros Ambientais de Ubatuba, que acontece nos dias 12 e 13 de setembro, na Escola Municipal Tancredo de Almeida Neves.
De acordo com a secretária municipal de Meio Ambiente, Cristiane Gil, a estratégia adotada é a de capacitar os potenciais conselheiros e secretários municipais que participarão do Conselho Municipal de Meio Ambiente. »Nesta capacitação serão discutidas propostas de minutas de alteração das leis dos atuais Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Arqueológico, Turístico e Ambiental de Ubatuba – COMDEPHATA e Fundo Municipal de Conservação Ambiental – FUNCAM», explica a secretária.
A oficina ocorrerá em dois dias. No primeiro serão trabalhados o nivelamento conceitual e os problemas ambientais municipais e no segundo, as informações de experiências em conselhos municipais ambientais que estão em funcionamento, ressaltando a importância e a responsabilidade da representatividade em relação ao fato de o Conselho ter caráter deliberativo, além de discussões sobre as minutas de Lei do Conselho e Fundo.
Público alvo
O público alvo desta oficina são os secretários municipais, dirigentes de ONGs e OSCIPs, ambientalistas, conselheiros do CMD, gestores ambientais, advogados especializados em Direito Ambiental, representantes de comunidades indígena, caiçara, quilombola e cidadãos interessados.
»Salientamos que os interessados devem ter um perfil de liderança, ser atuantes, ter disposição para participar e trabalhar voluntariamente e estar cientes de sua responsabilidade em mobilizar o setor que representa e ou atua. Se o inscrito for indicado por alguma entidade, deverá poder representá-la e falar em nome dela», ressalta Cristiane Gil.
Serão fornecidos certificados e os representantes que são funcionários da Prefeitura de Ubatuba devem solicitar dispensa para participação. As inscrições podem ser feitas até dia 10 de setembro, das 9 às 14 h na Secretaria de Meio Ambiente, na Rua Guarani, 465, Itaguá, ou pelos telefones (12) 3833 4541 / 4636. As vagas são limitadas e só serão liberadas inscrições após esta data ou na data do evento, se houver vagas disponíveis.
O evento ocorrerá no auditório da Escola Municipal Tancredo Neves que fica na Avenida Rio Grande do Sul, 600, nos dias 12 e 13 de setembro próximo, das 8 às 17 h. Confira em anexo a programação do evento, sujeita a alterações por necessidades técnicas da organização.
| Construindo a Política Municipal de Meio Ambiente | ||
| Sistema Municipal de Gestão Ambiental de Ubatuba - SISGAU | ||
| I Oficina Municipal de Capacitação de Gestores e Conselheiros Ambientais de Ubatuba | ||
| Programação | ||
| 1º dia - nivelamento conceitual de fragilidades ambientais | ||
| 12/9/2007 | ||
| 8:00 h | Inscrição | Distribuição de materiais |
| 8:30 h | Abertura | Secretários |
| Vereadores | ||
| Prefeito | ||
| Outras autoridades | ||
| 9:00 h | Palestra | Programa de Capacitação de Gestores Ambientais no Estado de São Paulo - Sisnama |
| 9:30 h | Palestra | Sistema Municipal de Gestão Ambiental de Ubatuba - SISGAU |
| 10:00 h | Parada para Café | |
| 10:30 h | Diagnóstico Ambiental - 6 grupos | |
| Água e Ar | ||
| Lixo e Esgoto | ||
| Expansão Urbana e Identidade Cultural | ||
| Solo, Mineração e Agricultura | ||
| Vegetação, UC e APP | ||
| Mar, Praia e Maricultura, Pesca | ||
| 12:00 h | Almoço | |
| 13:00 h | Apresentação dos resultados dos grupos (10 min) | |
| 14:30 h | Dificuldades e Oportunidades | |
| 15:30 h | Parada para Café | |
| 16:00 h | Apresentação dos resultados dos grupos (10 min) | |
| Fechamento da Matriz | ||
| 17:00 h | Encerramento | |
| 2º dia - preparação do Conselho e Fundo de Meio Ambiente | ||
| 13/9/2007 | ||
| 8:30 h | Abertura | Recepção |
| 9:00 h | Palestra | Representatividade e Controle Social da Governança, experiência do CONSEMA |
| 9:45 h | Palestra | Experiência do Conselho Municipal de Meio Ambiente de São Sebastião |
| 10:15 h | Parada para Café | |
| 10:30 h | Apresentação minuta da Lei Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEPHATA e discussão. | |
| Discussão em grupos sobre representatividade dos setores e composição do Conselho | ||
| 12:00 h | Almoço | |
| 13:00 h | Apresentação dos grupos e resultados. | |
| Apresentação e discussão da minuta do Decreto de cadastramento. | ||
| 14:30 h | Parada para Café | |
| 15:00 h | Agenda 21- Situação atual do programa regional | |
| 15:45 h | Apresentação dos programas Estaduais: Município Verde / Licenciamento Único | |
| 16:30 h | Apresentação da minuta do Fundo Municipal de Conservação Ambiental | |
| 17:00 h | Encerramento |
(Fonte: Assessoria de Comunicação – PMU)
A Prefeitura Municipal de Ubatuba, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente aderiu ao Programa de Capacitação de Gestores Ambientais do Sisnama (Sistema Nacional do Meio Ambiente) no Estado de São Paulo, com o objetivo de elaborar e implantar seu Sistema Municipal de Gestão Ambiental de Ubatuba – SISGAU. O próximo passo para atingir este objetivo e iniciar o processo de organização e participação da sociedade na construção deste sistema será a realização da I Oficina Municipal de Capacitação de Gestores e Conselheiros Ambientais de Ubatuba, que acontece nos dias 12 e 13 de setembro, na Escola Municipal Tancredo de Almeida Neves.
De acordo com a secretária municipal de Meio Ambiente, Cristiane Gil, a estratégia adotada é a de capacitar os potenciais conselheiros e secretários municipais que participarão do Conselho Municipal de Meio Ambiente. »Nesta capacitação serão discutidas propostas de minutas de alteração das leis dos atuais Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Arqueológico, Turístico e Ambiental de Ubatuba – COMDEPHATA e Fundo Municipal de Conservação Ambiental – FUNCAM», explica a secretária.
A oficina ocorrerá em dois dias. No primeiro serão trabalhados o nivelamento conceitual e os problemas ambientais municipais e no segundo, as informações de experiências em conselhos municipais ambientais que estão em funcionamento, ressaltando a importância e a responsabilidade da representatividade em relação ao fato de o Conselho ter caráter deliberativo, além de discussões sobre as minutas de Lei do Conselho e Fundo.
Público alvo
O público alvo desta oficina são os secretários municipais, dirigentes de ONGs e OSCIPs, ambientalistas, conselheiros do CMD, gestores ambientais, advogados especializados em Direito Ambiental, representantes de comunidades indígena, caiçara, quilombola e cidadãos interessados.
»Salientamos que os interessados devem ter um perfil de liderança, ser atuantes, ter disposição para participar e trabalhar voluntariamente e estar cientes de sua responsabilidade em mobilizar o setor que representa e ou atua. Se o inscrito for indicado por alguma entidade, deverá poder representá-la e falar em nome dela», ressalta Cristiane Gil.
Serão fornecidos certificados e os representantes que são funcionários da Prefeitura de Ubatuba devem solicitar dispensa para participação. As inscrições podem ser feitas até dia 10 de setembro, das 9 às 14 h na Secretaria de Meio Ambiente, na Rua Guarani, 465, Itaguá, ou pelos telefones (12) 3833 4541 / 4636. As vagas são limitadas e só serão liberadas inscrições após esta data ou na data do evento, se houver vagas disponíveis.
O evento ocorrerá no auditório da Escola Municipal Tancredo Neves que fica na Avenida Rio Grande do Sul, 600, nos dias 12 e 13 de setembro próximo, das 8 às 17 h. Confira em anexo a programação do evento, sujeita a alterações por necessidades técnicas da organização.
| Construindo a Política Municipal de Meio Ambiente | ||
| Sistema Municipal de Gestão Ambiental de Ubatuba - SISGAU | ||
| I Oficina Municipal de Capacitação de Gestores e Conselheiros Ambientais de Ubatuba | ||
| Programação | ||
| 1º dia - nivelamento conceitual de fragilidades ambientais | ||
| 12/9/2007 | ||
| 8:00 h | Inscrição | Distribuição de materiais |
| 8:30 h | Abertura | Secretários |
| Vereadores | ||
| Prefeito | ||
| Outras autoridades | ||
| 9:00 h | Palestra | Programa de Capacitação de Gestores Ambientais no Estado de São Paulo - Sisnama |
| 9:30 h | Palestra | Sistema Municipal de Gestão Ambiental de Ubatuba - SISGAU |
| 10:00 h | Parada para Café | |
| 10:30 h | Diagnóstico Ambiental - 6 grupos | |
| Água e Ar | ||
| Lixo e Esgoto | ||
| Expansão Urbana e Identidade Cultural | ||
| Solo, Mineração e Agricultura | ||
| Vegetação, UC e APP | ||
| Mar, Praia e Maricultura, Pesca | ||
| 12:00 h | Almoço | |
| 13:00 h | Apresentação dos resultados dos grupos (10 min) | |
| 14:30 h | Dificuldades e Oportunidades | |
| 15:30 h | Parada para Café | |
| 16:00 h | Apresentação dos resultados dos grupos (10 min) | |
| Fechamento da Matriz | ||
| 17:00 h | Encerramento | |
| 2º dia - preparação do Conselho e Fundo de Meio Ambiente | ||
| 13/9/2007 | ||
| 8:30 h | Abertura | Recepção |
| 9:00 h | Palestra | Representatividade e Controle Social da Governança, experiência do CONSEMA |
| 9:45 h | Palestra | Experiência do Conselho Municipal de Meio Ambiente de São Sebastião |
| 10:15 h | Parada para Café | |
| 10:30 h | Apresentação minuta da Lei Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEPHATA e discussão. | |
| Discussão em grupos sobre representatividade dos setores e composição do Conselho | ||
| 12:00 h | Almoço | |
| 13:00 h | Apresentação dos grupos e resultados. | |
| Apresentação e discussão da minuta do Decreto de cadastramento. | ||
| 14:30 h | Parada para Café | |
| 15:00 h | Agenda 21- Situação atual do programa regional | |
| 15:45 h | Apresentação dos programas Estaduais: Município Verde / Licenciamento Único | |
| 16:30 h | Apresentação da minuta do Fundo Municipal de Conservação Ambiental | |
| 17:00 h | Encerramento |
(Fonte: Assessoria de Comunicação – PMU)
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