A comissão de sistematização, formada para acompanhar e ajudar a comunidade dos cinco distritos de Ubatuba na coleta de dados e informações que servirão de base na elaboração da nova Lei de Uso e Ocupação do Solo (L.U.O.S.), vai realizar uma semana de trabalhos intensivos para organizar o material, que deverá ser entregue à prefeitura até o dia 29 de setembro.
As reuniões da comissão de sistematização acontecerão durante cinco dias (entre 24 e 28 de setembro), das 8h às 18h, para que, até o dia 31 de outubro, a lei seja entregue à Câmara Municipal, após muito trabalho embasado na realidade de cada um dos cinco distritos e nas necessidades expressadas pela própria comunidade.
Para o prefeito Eduardo Cesar, a forma como está sendo conduzido o processo de elaboração da nova L.U.O.S., a exemplo do Plano Diretor, está sendo mais um "show de democracia". "Novamente um assunto de interesse público está sendo abordado com total participação da comunidade, tanto que já realizamos cerca de 35 reuniões com a população e 33 reuniões entre a coordenação da L.U.O.S.", disse o prefeito.
De acordo com o secretário municipal de Arquitetura e Planejamento Urbano, Rafael Ricardi Irineu, em relação à discussão dos interesses sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo, complemento importante do Plano Diretor Municipal, aprovado em outubro de 2006, "a população de Ubatuba está à frente, com total autonomia para apontar o que deseja para o futuro em relação às interações urbanas, áreas de proteção e as áreas marinhas do Município de Ubatuba. A prefeitura e seus técnicos se desdobraram para criar um modelo em que a participação seria a viga mestra para um resultado equilibrado. Seguindo o Modelo do Plano Diretor, as discussões se dividiram em Distritos com cada qual indicando suas virtudes, deficiências e vontades, para que isto torne a cidade mais agradável e protegida. A sociedade organizada que queira dar sua contribuição deve procurar as reuniões distritais e participar, não deixe para criticar depois, faça parte deste trabalho e contribua agora", pede o secretário.
As reuniões do Distrito Sede acontecem às segundas-feiras; as do Distrito Sul às terças; às quartas-feiras ocorrem as reuniões do Distrito Centro-Sul, às quintas do Distrito Norte e às sextas é a vez do Distrito Oeste realizar suas reuniões.
Liberdade e participação
Para Adriana Grammont, uma das coordenadoras distritais da região sul, a forma como está sendo desenvolvido o trabalho de elaboração da nova L.U.O.S. não poderia ser mais democrática: "o fato de a comunidade ter espaço para se manifestar e expor suas vontades e necessidades é um marco na história de Ubatuba. Desta forma, conseguiremos uma lei muito mais realista, que expresse a vontade da população, sob supervisão dos técnicos profissionais envolvidos neste processo".
A coordenação do Distrito Norte avalia que os trabalhos naquela região têm sido bastante participativos. Eles afirmam que têm se reunido duas ou três vezes por semana, e que a prefeitura tem participado, cobrando resultados e orientando para que a comunidade participe.
O coordenador do Distrito Sede, Cândido Moura, concorda: "o processo tem sido muito democrático, totalmente aberto à participação da população, com várias associações de bairros, entidades ecológicas, ongs e Associação Comercial. A prefeitura tem incentivado a participação e toda e qualquer pessoa tem tido espaço para expor sua opinião".
No Distrito Centro-Sul, a comunidade está sendo representada por pessoas ligadas a diversos setores, tais como meio ambiente, maricultura, pesca, setor imobiliário e sindicato rural, entre outros, explica um dos coordenadores, Peter Nemeth. "Aqui no Distrito Centro-Sul a participação tem sido muito boa, com pessoas que sabem realmente do que estão tratando. Tivemos esta sorte de termos pessoas representativas que têm interesse e fazem com que o trabalho fique até um pouco mais fácil", explica Peter.
O Distrito Oeste já realizou sete reuniões e de acordo com José Ferreira de Almeida Sobrinho (Zé Poté), a participação popular também tem sido muito boa. "As discussões têm sido amplas, com participação efetiva, inclusive de associações de bairros. A prefeitura é o mentor intelectual e propagador das questões relacionadas ao assunto. Não há o que reclamar por parte da prefeitura, já que nunca houve uma discussão tão séria e democrática como está sendo esta referente à L.U.O.S.", disse Zé Pote.
(Fonte: Assessoria de Comunicação – PMU)
A comissão de sistematização, formada para acompanhar e ajudar a comunidade dos cinco distritos de Ubatuba na coleta de dados e informações que servirão de base na elaboração da nova Lei de Uso e Ocupação do Solo (L.U.O.S.), vai realizar uma semana de trabalhos intensivos para organizar o material, que deverá ser entregue à prefeitura até o dia 29 de setembro.
As reuniões da comissão de sistematização acontecerão durante cinco dias (entre 24 e 28 de setembro), das 8h às 18h, para que, até o dia 31 de outubro, a lei seja entregue à Câmara Municipal, após muito trabalho embasado na realidade de cada um dos cinco distritos e nas necessidades expressadas pela própria comunidade.
Para o prefeito Eduardo Cesar, a forma como está sendo conduzido o processo de elaboração da nova L.U.O.S., a exemplo do Plano Diretor, está sendo mais um "show de democracia". "Novamente um assunto de interesse público está sendo abordado com total participação da comunidade, tanto que já realizamos cerca de 35 reuniões com a população e 33 reuniões entre a coordenação da L.U.O.S.", disse o prefeito.
De acordo com o secretário municipal de Arquitetura e Planejamento Urbano, Rafael Ricardi Irineu, em relação à discussão dos interesses sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo, complemento importante do Plano Diretor Municipal, aprovado em outubro de 2006, "a população de Ubatuba está à frente, com total autonomia para apontar o que deseja para o futuro em relação às interações urbanas, áreas de proteção e as áreas marinhas do Município de Ubatuba. A prefeitura e seus técnicos se desdobraram para criar um modelo em que a participação seria a viga mestra para um resultado equilibrado. Seguindo o Modelo do Plano Diretor, as discussões se dividiram em Distritos com cada qual indicando suas virtudes, deficiências e vontades, para que isto torne a cidade mais agradável e protegida. A sociedade organizada que queira dar sua contribuição deve procurar as reuniões distritais e participar, não deixe para criticar depois, faça parte deste trabalho e contribua agora", pede o secretário.
As reuniões do Distrito Sede acontecem às segundas-feiras; as do Distrito Sul às terças; às quartas-feiras ocorrem as reuniões do Distrito Centro-Sul, às quintas do Distrito Norte e às sextas é a vez do Distrito Oeste realizar suas reuniões.
Liberdade e participação
Para Adriana Grammont, uma das coordenadoras distritais da região sul, a forma como está sendo desenvolvido o trabalho de elaboração da nova L.U.O.S. não poderia ser mais democrática: "o fato de a comunidade ter espaço para se manifestar e expor suas vontades e necessidades é um marco na história de Ubatuba. Desta forma, conseguiremos uma lei muito mais realista, que expresse a vontade da população, sob supervisão dos técnicos profissionais envolvidos neste processo".
A coordenação do Distrito Norte avalia que os trabalhos naquela região têm sido bastante participativos. Eles afirmam que têm se reunido duas ou três vezes por semana, e que a prefeitura tem participado, cobrando resultados e orientando para que a comunidade participe.
O coordenador do Distrito Sede, Cândido Moura, concorda: "o processo tem sido muito democrático, totalmente aberto à participação da população, com várias associações de bairros, entidades ecológicas, ongs e Associação Comercial. A prefeitura tem incentivado a participação e toda e qualquer pessoa tem tido espaço para expor sua opinião".
No Distrito Centro-Sul, a comunidade está sendo representada por pessoas ligadas a diversos setores, tais como meio ambiente, maricultura, pesca, setor imobiliário e sindicato rural, entre outros, explica um dos coordenadores, Peter Nemeth. "Aqui no Distrito Centro-Sul a participação tem sido muito boa, com pessoas que sabem realmente do que estão tratando. Tivemos esta sorte de termos pessoas representativas que têm interesse e fazem com que o trabalho fique até um pouco mais fácil", explica Peter.
O Distrito Oeste já realizou sete reuniões e de acordo com José Ferreira de Almeida Sobrinho (Zé Poté), a participação popular também tem sido muito boa. "As discussões têm sido amplas, com participação efetiva, inclusive de associações de bairros. A prefeitura é o mentor intelectual e propagador das questões relacionadas ao assunto. Não há o que reclamar por parte da prefeitura, já que nunca houve uma discussão tão séria e democrática como está sendo esta referente à L.U.O.S.", disse Zé Pote.
(Fonte: Assessoria de Comunicação – PMU)
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