Uma comissão será formada para acompanhar e ajudar a comunidade dos cinco distritos de Ubatuba na coleta de dados e informações que serão entregues à prefeitura para servirem de base na elaboração da nova Lei de Uso e Ocupação do Solo (L.U.O.S). A decisão foi tomada durante a 31ª reunião ordinária da coordenação da L.U.O.S, realizada na última quinta-feira, 2.

O principal objetivo desta reunião ordinária, porém, foi a definição de um novo cronograma de atividades, tendo em vista que a lei deve ser entregue à Câmara Municipal até o dia 31 de outubro. Foi estabelecido que a comunidade, que, orientada pelos coordenadores distritais, está realizando o levantamento e o diagnóstico das necessidades de cada região, deverá entregar seus trabalhos encerrados à prefeitura até o dia 29 de setembro. Desta forma, será possível realizar as conferências e audiência pública dentro do prazo estabelecido para o encaminhamento ao Legislativo.

 

Comissão de sistematização

A comissão que vai acompanhar os trabalhos da comunidade será formada por sete titulares e sete suplentes, sendo dois representantes da prefeitura para titulares e dois para suplentes e um representante de cada distrito para titular e um para suplente. Até o dia 10 de agosto, todos os distritos terão que indicar seus representantes para a comissão, que já realiza sua primeira reunião no próximo dia 14.

Foi criada uma nova agenda de reuniões distritais, que acontecerão semanalmente a partir do dia 20 de agosto até o encerramento dos trabalhos. As reuniões do Distrito Centro acontecem às segundas-feiras; as do Distrito Sul às terças; às quartas-feiras ocorrem as reuniões do Distrito Centro-Sul; Quintas-feiras Distrito Norte e às sextas é a vez do Distrito Oeste realizar suas reuniões.

Devido ao fato de a comissão, que vai passar a acompanhar todas as reuniões, ser formada por coordenadores distritais, haverá uma maior troca de informações entre eles, sendo que os representantes de cada um dos cinco distritos passarão a conhecer as realidades do município como um todo e aprenderão com os bons exemplos dos demais. (Fonte: Assessoria de Comunicação – PMU)