Entrada do aterro sanitário/Foto Adriane Ciluzzo
A Prefeitura de Ubatuba conseguiu, no final do mês de junho, uma licença prévia para a construção da infra-estrutura que permitirá realizar o transbordo do lixo produzido no município para um aterro de outra região. O aterro de Ubatuba não comporta mais o depósito diário de lixo do município e a prefeitura vem aguardando o licenciamento para o transbordo desde 2005. O próximo passo será a obtenção da licença de instalação dessa infra-estrutura, que compreende um barracão, uma área de manobras e uma plataforma para o “embarque” do lixo que será levado embora do município.
O prefeito Eduardo Cesar afirma que, desde que assumiu, tem tomado todas as providências técnicas necessárias para a solução desse problema, que foi herdado de outras gestões. “Infelizmente, quando se fala em questões ambientais, os prazos não correspondem com a urgência do problema. A exportação do nosso lixo é uma situação transitória e emergencial. Estamos buscando novas soluções que reduzam os custos do lixo à nossa população.”
Um longo processo
O processo burocrático para a efetivação do transbordo é lento. Após a obtenção da licença de instalação, será aberto um processo licitatório para a execução da obra que deverá custar em torno de R$ 180 mil, um investimento que já está previsto no plano plurianual do município. Depois que a obra estiver pronta, o transbordo ainda dependerá de uma licença de funcionamento, concedida pela Cetesb. Só então será aberto um processo de licitação, para contratar a empresa que levará o lixo, que deverá ser depositado em um aterro no Vale do Paraíba, com condições técnicas e ambientais comprovadas.
A solução mais viável
O secretário de Obras, João Paulo Rolim, explica que o processo licenciatório para o transbordo do lixo teve início em 2005. “Quando a atual administração assumiu, o aterro já estava no limite de sua vida útil. Então, em fevereiro de 2005, um grupo técnico foi contratado para avaliar a situação do aterro e os procedimentos a serem tomados. O laudo confirmou que ele teria que ser fechado e a solução técnica mais viável seria o transbordo.”
Ainda segundo João Paulo, outras soluções foram estudadas, como o licenciamento de uma outra área, ou a criação de um aterro regional, mas devido à urgência da situação e à demora para o licenciamento de uma possível área junto aos órgãos ambientais, o transbordo passou a ser a única opção. “Para se ter uma idéia, o Relatório Ambiental Preliminar (RAP) o licenciamento do transbordo foi protocolado junto à Cetesb em 2006 e nós só obtivemos a licença prévia agora. Se fosse uma nova área no município, o tempo para licenciá-la seria maior do que a vida útil do nosso aterro. A hipótese do aterro regional ainda está sendo estudada, mas, infelizmente, não podemos esperar.”
Conscientização urgente
Ubatuba produz uma média de 2 mil toneladas de lixo ao mês. A falta de espaço para dispor o lixo não é um problema só de Ubatuba. Em todo o mundo, discutem-se formas e alternativas para a eliminação dos resíduos gerados pelo ser humano. Por esta razão, a reciclagem de materiais tem sido amplamente difundida, mas ainda muito pouco praticada, principalmente no Brasil.
Segundo o secretário de Obras, João Paulo Rolim, a coleta seletiva já vem acontecendo em Ubatuba, apesar da tímida adesão dos munícipes. “Agora, com o transbordo, a cidade vai ter que realizar um amplo e constante programa de reciclagem. A comunidade precisa adquirir o hábito de separar o lixo, porque não faz sentido pagar para mandar embora, enquanto poderíamos estar recebendo pela venda desse material.”
Procedimentos em relação ao aterro
Com a desativação do aterro de Ubatuba, a prefeitura terá procedimentos ambientais a cumprir. Uma das maiores preocupações é o tratamento do chorume, que é um líquido escuro gerado pela decomposição do lixo orgânico. Esse líquido carrega uma grande carga de poluentes, que contaminam o solo e o lençol freático e continua sendo produzido por anos após a desativação do aterro. É de responsabilidade da prefeitura também a recomposição vegetal em torno da área do aterro.
A Prefeitura de Ubatuba, em parceria com o Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro) já executou a parte civil da Estação de Tratamento de Chorume. A segunda etapa, que trata da captação do chorume em toda área do aterro e condução para estação de tratamento está em processo de licitação. Quando estiver em funcionamento, a Sabesp realizará uma análise do produto final tratado, para saber se ele está apto a ser encaminhado para a Estação de Tratamento de Esgoto do Ipiranguinha. (Fonte: Assessoria de Comunicação – PMU)
Estação de tratamento de chorume em construção/Foto Adriane Ciluzzo
Entrada do aterro sanitário/Foto Adriane Ciluzzo
A Prefeitura de Ubatuba conseguiu, no final do mês de junho, uma licença prévia para a construção da infra-estrutura que permitirá realizar o transbordo do lixo produzido no município para um aterro de outra região. O aterro de Ubatuba não comporta mais o depósito diário de lixo do município e a prefeitura vem aguardando o licenciamento para o transbordo desde 2005. O próximo passo será a obtenção da licença de instalação dessa infra-estrutura, que compreende um barracão, uma área de manobras e uma plataforma para o “embarque” do lixo que será levado embora do município.
O prefeito Eduardo Cesar afirma que, desde que assumiu, tem tomado todas as providências técnicas necessárias para a solução desse problema, que foi herdado de outras gestões. “Infelizmente, quando se fala em questões ambientais, os prazos não correspondem com a urgência do problema. A exportação do nosso lixo é uma situação transitória e emergencial. Estamos buscando novas soluções que reduzam os custos do lixo à nossa população.”
Um longo processo
O processo burocrático para a efetivação do transbordo é lento. Após a obtenção da licença de instalação, será aberto um processo licitatório para a execução da obra que deverá custar em torno de R$ 180 mil, um investimento que já está previsto no plano plurianual do município. Depois que a obra estiver pronta, o transbordo ainda dependerá de uma licença de funcionamento, concedida pela Cetesb. Só então será aberto um processo de licitação, para contratar a empresa que levará o lixo, que deverá ser depositado em um aterro no Vale do Paraíba, com condições técnicas e ambientais comprovadas.
A solução mais viável
O secretário de Obras, João Paulo Rolim, explica que o processo licenciatório para o transbordo do lixo teve início em 2005. “Quando a atual administração assumiu, o aterro já estava no limite de sua vida útil. Então, em fevereiro de 2005, um grupo técnico foi contratado para avaliar a situação do aterro e os procedimentos a serem tomados. O laudo confirmou que ele teria que ser fechado e a solução técnica mais viável seria o transbordo.”
Ainda segundo João Paulo, outras soluções foram estudadas, como o licenciamento de uma outra área, ou a criação de um aterro regional, mas devido à urgência da situação e à demora para o licenciamento de uma possível área junto aos órgãos ambientais, o transbordo passou a ser a única opção. “Para se ter uma idéia, o Relatório Ambiental Preliminar (RAP) o licenciamento do transbordo foi protocolado junto à Cetesb em 2006 e nós só obtivemos a licença prévia agora. Se fosse uma nova área no município, o tempo para licenciá-la seria maior do que a vida útil do nosso aterro. A hipótese do aterro regional ainda está sendo estudada, mas, infelizmente, não podemos esperar.”
Conscientização urgente
Ubatuba produz uma média de 2 mil toneladas de lixo ao mês. A falta de espaço para dispor o lixo não é um problema só de Ubatuba. Em todo o mundo, discutem-se formas e alternativas para a eliminação dos resíduos gerados pelo ser humano. Por esta razão, a reciclagem de materiais tem sido amplamente difundida, mas ainda muito pouco praticada, principalmente no Brasil.
Segundo o secretário de Obras, João Paulo Rolim, a coleta seletiva já vem acontecendo em Ubatuba, apesar da tímida adesão dos munícipes. “Agora, com o transbordo, a cidade vai ter que realizar um amplo e constante programa de reciclagem. A comunidade precisa adquirir o hábito de separar o lixo, porque não faz sentido pagar para mandar embora, enquanto poderíamos estar recebendo pela venda desse material.”
Procedimentos em relação ao aterro
Com a desativação do aterro de Ubatuba, a prefeitura terá procedimentos ambientais a cumprir. Uma das maiores preocupações é o tratamento do chorume, que é um líquido escuro gerado pela decomposição do lixo orgânico. Esse líquido carrega uma grande carga de poluentes, que contaminam o solo e o lençol freático e continua sendo produzido por anos após a desativação do aterro. É de responsabilidade da prefeitura também a recomposição vegetal em torno da área do aterro.
A Prefeitura de Ubatuba, em parceria com o Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro) já executou a parte civil da Estação de Tratamento de Chorume. A segunda etapa, que trata da captação do chorume em toda área do aterro e condução para estação de tratamento está em processo de licitação. Quando estiver em funcionamento, a Sabesp realizará uma análise do produto final tratado, para saber se ele está apto a ser encaminhado para a Estação de Tratamento de Esgoto do Ipiranguinha. (Fonte: Assessoria de Comunicação – PMU)
Estação de tratamento de chorume em construção/Foto Adriane Ciluzzo
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