Representantes de diversos órgãos, entre eles o Serviço de Patrimônio da União (SPU), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Ibama, Ministério Público e Prefeitura de Ubatuba, estiveram reunidos durante toda a segunda-feira, dia 2 de julho, para discutir o futuro da Ilha dos Pescadores, uma ilha fluvial que contém uma vila de pescadores, onde funciona o Mercado Municipal de Peixes.
O principal objetivo do seminário, organizado pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, foi definir os requisitos legais e as diretrizes para a elaboração de um projeto de revitalização da Ilha dos Pescadores. Para a elaboração do projeto, está sendo realizado um levantamento das necessidades para serem aplicadas, respeitando as restrições legais e buscando a regularização da área, a organização da atividade comercial e a questão das moradias no local.
Ao final do seminário, ficou decidido que, dentro de um prazo de vinte dias, este relatório será transformado no projeto de revitalização, sob a responsabilidade do secretário municipal de Arquitetura e Planejamento Urbano, Rafael Ricardi Irineu, juntamente com os arquitetos Ary de Azevedo e Renato Nunes; o presidente da Colônia Z-10, Joedes Teixeira da Silva e o presidente da Associação dos Moradores e Amigos da Ilha dos Pescadores, Nelson Mateus Júnior.
De acordo com o secretário, Rafael Ricardi Irineu, “com o seminário demos o primeiro passo em direção à revitalização da Ilha dos Pescadores e este passo foi dado da forma mais correta possível, com participação da comunidade e dos órgãos públicos competentes. O resultado disto virá de forma progressiva, mas a comunidade já pôde expor suas necessidades e ouvir as explanações dos órgãos presentes”.
Mudança de conceito
Para o assessor de Planejamento e Desenvolvimento, René Nakaya, a realização do seminário representou uma mudança de conceito no que diz respeito ao modo como as questões de interesse público são definidas em Ubatuba. “Uma discussão envolvendo órgãos importantes como o Iphan, o SPU, o Ministério Público e o Ibama, além da comunidade, é uma grande oportunidade que precisa se repetir. Temos diversas outras questões no município que deveriam ser discutidas da mesma forma. Os principais órgãos de licenciamento estiveram junto à Prefeitura de Ubatuba, explicando as situações reais para a população; isto mostra a mudança positiva que Ubatuba vem sofrendo, com maior participação da comunidade nas decisões dos principais problemas do município”, explicou René Nakaya.
A secretária municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Valéria Gelli, concorda: “o seminário foi bastante proveitoso, nivelando o conhecimento dos presentes em relação ao assunto. A participação popular foi muito importante porque todos entenderam os problemas que envolvem o local. Agora, o próximo passo é a elaboração do projeto, que deverá ser submetido à análise ambiental”.
Boa vontade
De acordo com o arquiteto Renato Nunes, »os órgãos federais e o Ministério Público responsáveis pelo licenciamento do projeto de urbanização da Ilha dos Pescadores foram unânimes, não só em relacionar os impedimentos legais dentro de suas respectivas competências, mas em demonstrar também enorme boa vontade para encontrar a solução legal para o principal problema do local, que é a ocupação de área de marinha, margens de rio, etc». O arquiteto considerou que a compreensão do histórico desta ocupação, bem como do seu significado social, foram as razões da unanimidade entre os órgãos.
As melhorias
Entre as melhorias previstas no projeto, estão: a implantação de um sistema de esgoto, uma bomba de óleo diesel, a reforma da sede da Colônia Z-10 e do Mercado Municipal de Peixes, instalação da beneficiadora de pescados, implantação de um estaleiro, fornecimento de água potável e outras. (Fonte: Assessoria de Comunicação – PMU)
Representantes de diversos órgãos, entre eles o Serviço de Patrimônio da União (SPU), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Ibama, Ministério Público e Prefeitura de Ubatuba, estiveram reunidos durante toda a segunda-feira, dia 2 de julho, para discutir o futuro da Ilha dos Pescadores, uma ilha fluvial que contém uma vila de pescadores, onde funciona o Mercado Municipal de Peixes.
O principal objetivo do seminário, organizado pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, foi definir os requisitos legais e as diretrizes para a elaboração de um projeto de revitalização da Ilha dos Pescadores. Para a elaboração do projeto, está sendo realizado um levantamento das necessidades para serem aplicadas, respeitando as restrições legais e buscando a regularização da área, a organização da atividade comercial e a questão das moradias no local.
Ao final do seminário, ficou decidido que, dentro de um prazo de vinte dias, este relatório será transformado no projeto de revitalização, sob a responsabilidade do secretário municipal de Arquitetura e Planejamento Urbano, Rafael Ricardi Irineu, juntamente com os arquitetos Ary de Azevedo e Renato Nunes; o presidente da Colônia Z-10, Joedes Teixeira da Silva e o presidente da Associação dos Moradores e Amigos da Ilha dos Pescadores, Nelson Mateus Júnior.
De acordo com o secretário, Rafael Ricardi Irineu, “com o seminário demos o primeiro passo em direção à revitalização da Ilha dos Pescadores e este passo foi dado da forma mais correta possível, com participação da comunidade e dos órgãos públicos competentes. O resultado disto virá de forma progressiva, mas a comunidade já pôde expor suas necessidades e ouvir as explanações dos órgãos presentes”.
Mudança de conceito
Para o assessor de Planejamento e Desenvolvimento, René Nakaya, a realização do seminário representou uma mudança de conceito no que diz respeito ao modo como as questões de interesse público são definidas em Ubatuba. “Uma discussão envolvendo órgãos importantes como o Iphan, o SPU, o Ministério Público e o Ibama, além da comunidade, é uma grande oportunidade que precisa se repetir. Temos diversas outras questões no município que deveriam ser discutidas da mesma forma. Os principais órgãos de licenciamento estiveram junto à Prefeitura de Ubatuba, explicando as situações reais para a população; isto mostra a mudança positiva que Ubatuba vem sofrendo, com maior participação da comunidade nas decisões dos principais problemas do município”, explicou René Nakaya.
A secretária municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Valéria Gelli, concorda: “o seminário foi bastante proveitoso, nivelando o conhecimento dos presentes em relação ao assunto. A participação popular foi muito importante porque todos entenderam os problemas que envolvem o local. Agora, o próximo passo é a elaboração do projeto, que deverá ser submetido à análise ambiental”.
Boa vontade
De acordo com o arquiteto Renato Nunes, »os órgãos federais e o Ministério Público responsáveis pelo licenciamento do projeto de urbanização da Ilha dos Pescadores foram unânimes, não só em relacionar os impedimentos legais dentro de suas respectivas competências, mas em demonstrar também enorme boa vontade para encontrar a solução legal para o principal problema do local, que é a ocupação de área de marinha, margens de rio, etc». O arquiteto considerou que a compreensão do histórico desta ocupação, bem como do seu significado social, foram as razões da unanimidade entre os órgãos.
As melhorias
Entre as melhorias previstas no projeto, estão: a implantação de um sistema de esgoto, uma bomba de óleo diesel, a reforma da sede da Colônia Z-10 e do Mercado Municipal de Peixes, instalação da beneficiadora de pescados, implantação de um estaleiro, fornecimento de água potável e outras. (Fonte: Assessoria de Comunicação – PMU)
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