Durante toda esta semana a Prefeitura de Ubatuba realizou pré-conferencias em quatro regiões do município para apresentar às comunidades os trabalhos que estão sendo desenvolvidos na elaboração na nova Lei de Uso e Ocupação do Solo (L.U.O.S.). O principal objetivo das pré-conferências foi envolver diretamente a população no processo de levantamento e diagnóstico que está sendo desenvolvido como base para a elaboração da nova lei, descentralizando as decisões e tornando o trabalho o mais democrático possível.
Já foram realizadas três pré-conferências, nos distritos Sul, Centro-Sul e Oeste, respectivamente. Nesta sexta-feira, 1, acontece a reunião no distrito Sede e no próximo dia 4 acontece a quinta pré-conferência, no distrito Norte. Em cada reunião já realizada, foi formada uma comissão para coordenar os trabalhos naquele distrito, tendo sido eleito um representante para cada comissão. As comissões têm o objetivo de ajudar na coleta de informações, já que cada bairro possui suas peculiaridades e seus moradores são os que mais conhecem a realidade dos mesmos. As comissões poderão contar com o apoio técnico do núcleo gestor de elaboração da lei para quaisquer esclarecimentos e terão acesso a todo o material necessário, como mapas e demais documentos inerentes à nova lei.
Foi realizada também uma divisão por setor dentro de cada comissão; ou seja, cada distrito possui uma comissão, dividida em setores de interesse, tais como agricultura, pesca, maricultura, turismo, comércio, construção civil, náutica, entre outros. Desta forma, cada setor terá sua representatividade no processo de elaboração da nova L.U.O.S.
Abrindo as portas para a comunidade
O secretário municipal de Arquitetura e Urbanismo, Rafael Ricardi Irineu, responsável por apresentar nas pré-conferências os levantamentos desenvolvidos pela prefeitura, acredita que os trabalhos evoluirão. “Nossa intenção é que a comunidade se sinta incentivada a participar realmente deste processo, por isso estamos procurando ouvir cada setor representativo da sociedade”.
De acordo com o assessor municipal de Planejamento e Desenvolvimento, René Nakaya, »através deste processo a prefeitura está abrindo as portas para a comunidade participar ativamente das decisões de interesse público. A comunidade está discutindo antes da elaboração da lei, que até então era discutida apenas entre técnicos e só depois apresentada à população».
Fernando E. Pedreira, representante da comissão formada na pré-conferência do distrito sul, explicou que a função do grupo, daqui para a frente, é convocar o maior número de pessoas da comunidade para uma nova reunião, onde será apresentando o material de trabalho desenvolvido até o momento. “Percebi que muitas pessoas passaram a se interessar pelo assunto, o que antes não acontecia. A Lei de Uso do Solo é uma questão essencial para o município e o interesse da comunidade será confirmado nas próximas reuniões”, disse Fernando.
Karina Aparecida Sarrilho, coordenadora da comissão formada no distrito centro-sul, parabenizou a prefeitura pelo processo participativo em que a lei está sendo elaborada. “Não é apenas importante, mas essencial a participação da população. Acredito que a prefeitura realmente queira ouvir a população e envolvê-la nas decisões. Espero que os processos participativos estejam cada vez mais presentes em questões como esta”, afirma Karina.
O prefeito Eduardo Cesar está muito satisfeito com a participação ativa da comunidade: “solicitei a meus acessores que este processo, a exemplo do Plano Diretor, seja mais uma show de democracia em Ubatuba”.
Novo cronograma
Em audiência pública realizada no dia 24 de maio, foi alterado o cronograma para entrega dos trabalhos de elaboração da nova L.U.O.S. Na ocasião foi colocado em votação um novo prazo a ser estabelecido e por unanimidade, foi aprovada a mudança para o dia 31 de outubro, para que sejam realizadas as pré-conferencias, conferencias e reuniões com a comunidade.
Ficou decidido também que as reuniões distritais acontecerão de acordo com a necessidade de cada distrito. Serão realizadas cinco conferências distritais até o dia 15 de outubro; cinco audiências públicas distritais até o dia 20 de outubro; uma conferência municipal e uma audiência pública municipal até o dia 26 de outubro, para apresentar todas as informações distritais em uma única audiência.
O Conselho Municipal de Desenvolvimento, em reunião ordinária realizada no último dia 31 de maio, aprovou, por unanimidade, o encaminhamento ao Executivo e ao Legislativo do novo cronograma. O projeto da nova L.U.O.S deverá ser encaminhado para a Câmara Municipal até dia 31 de outubro e esta deve votá-lo até o dia 12 de dezembro, quando inicia o recesso parlamentar.
Comissões distritais
Conheça os integrantes das comissões formadas nas pré-conferências realizadas até a quinta-feira, 31:
Distrito sul
Fernando E. Pedreira, Adriana Grammont, Mauricio Romão, Antonio Carlos da Silva e Neidi Antunes de Sá;
Distrito centro-sul
Karina Aparecida Sarilho, Peter Nemeth, Nelson Camargo, Carlos Gomes, Luciano Seiti Niyama e Helder Marques;
Oeste
Quincas Cruz, José Almeida Sodré, Amarildo Cesário e Marcilio Lopes. (Fonte: Assessoria de Comunicação – PMU)
Durante toda esta semana a Prefeitura de Ubatuba realizou pré-conferencias em quatro regiões do município para apresentar às comunidades os trabalhos que estão sendo desenvolvidos na elaboração na nova Lei de Uso e Ocupação do Solo (L.U.O.S.). O principal objetivo das pré-conferências foi envolver diretamente a população no processo de levantamento e diagnóstico que está sendo desenvolvido como base para a elaboração da nova lei, descentralizando as decisões e tornando o trabalho o mais democrático possível.
Já foram realizadas três pré-conferências, nos distritos Sul, Centro-Sul e Oeste, respectivamente. Nesta sexta-feira, 1, acontece a reunião no distrito Sede e no próximo dia 4 acontece a quinta pré-conferência, no distrito Norte. Em cada reunião já realizada, foi formada uma comissão para coordenar os trabalhos naquele distrito, tendo sido eleito um representante para cada comissão. As comissões têm o objetivo de ajudar na coleta de informações, já que cada bairro possui suas peculiaridades e seus moradores são os que mais conhecem a realidade dos mesmos. As comissões poderão contar com o apoio técnico do núcleo gestor de elaboração da lei para quaisquer esclarecimentos e terão acesso a todo o material necessário, como mapas e demais documentos inerentes à nova lei.
Foi realizada também uma divisão por setor dentro de cada comissão; ou seja, cada distrito possui uma comissão, dividida em setores de interesse, tais como agricultura, pesca, maricultura, turismo, comércio, construção civil, náutica, entre outros. Desta forma, cada setor terá sua representatividade no processo de elaboração da nova L.U.O.S.
Abrindo as portas para a comunidade
O secretário municipal de Arquitetura e Urbanismo, Rafael Ricardi Irineu, responsável por apresentar nas pré-conferências os levantamentos desenvolvidos pela prefeitura, acredita que os trabalhos evoluirão. “Nossa intenção é que a comunidade se sinta incentivada a participar realmente deste processo, por isso estamos procurando ouvir cada setor representativo da sociedade”.
De acordo com o assessor municipal de Planejamento e Desenvolvimento, René Nakaya, »através deste processo a prefeitura está abrindo as portas para a comunidade participar ativamente das decisões de interesse público. A comunidade está discutindo antes da elaboração da lei, que até então era discutida apenas entre técnicos e só depois apresentada à população».
Fernando E. Pedreira, representante da comissão formada na pré-conferência do distrito sul, explicou que a função do grupo, daqui para a frente, é convocar o maior número de pessoas da comunidade para uma nova reunião, onde será apresentando o material de trabalho desenvolvido até o momento. “Percebi que muitas pessoas passaram a se interessar pelo assunto, o que antes não acontecia. A Lei de Uso do Solo é uma questão essencial para o município e o interesse da comunidade será confirmado nas próximas reuniões”, disse Fernando.
Karina Aparecida Sarrilho, coordenadora da comissão formada no distrito centro-sul, parabenizou a prefeitura pelo processo participativo em que a lei está sendo elaborada. “Não é apenas importante, mas essencial a participação da população. Acredito que a prefeitura realmente queira ouvir a população e envolvê-la nas decisões. Espero que os processos participativos estejam cada vez mais presentes em questões como esta”, afirma Karina.
O prefeito Eduardo Cesar está muito satisfeito com a participação ativa da comunidade: “solicitei a meus acessores que este processo, a exemplo do Plano Diretor, seja mais uma show de democracia em Ubatuba”.
Novo cronograma
Em audiência pública realizada no dia 24 de maio, foi alterado o cronograma para entrega dos trabalhos de elaboração da nova L.U.O.S. Na ocasião foi colocado em votação um novo prazo a ser estabelecido e por unanimidade, foi aprovada a mudança para o dia 31 de outubro, para que sejam realizadas as pré-conferencias, conferencias e reuniões com a comunidade.
Ficou decidido também que as reuniões distritais acontecerão de acordo com a necessidade de cada distrito. Serão realizadas cinco conferências distritais até o dia 15 de outubro; cinco audiências públicas distritais até o dia 20 de outubro; uma conferência municipal e uma audiência pública municipal até o dia 26 de outubro, para apresentar todas as informações distritais em uma única audiência.
O Conselho Municipal de Desenvolvimento, em reunião ordinária realizada no último dia 31 de maio, aprovou, por unanimidade, o encaminhamento ao Executivo e ao Legislativo do novo cronograma. O projeto da nova L.U.O.S deverá ser encaminhado para a Câmara Municipal até dia 31 de outubro e esta deve votá-lo até o dia 12 de dezembro, quando inicia o recesso parlamentar.
Comissões distritais
Conheça os integrantes das comissões formadas nas pré-conferências realizadas até a quinta-feira, 31:
Distrito sul
Fernando E. Pedreira, Adriana Grammont, Mauricio Romão, Antonio Carlos da Silva e Neidi Antunes de Sá;
Distrito centro-sul
Karina Aparecida Sarilho, Peter Nemeth, Nelson Camargo, Carlos Gomes, Luciano Seiti Niyama e Helder Marques;
Oeste
Quincas Cruz, José Almeida Sodré, Amarildo Cesário e Marcilio Lopes. (Fonte: Assessoria de Comunicação – PMU)
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