Na última segunda-feira, 28, a Prefeitura de Ubatuba, através do Setor de Fiscalização da Gerência de Tributos Mobiliários, realizou a destruição de 6.767 itens sem procedência e apreendidos sem notas fiscais. O ocorrido foi na Praça Bip, onde um rolo compressor esmagou 5.248 óculos de sol e 1.519 produtos, entre CDs e DVDs.
Segundo a Assessoria de Comunicação da Prefeitura, a ação foi realizada abertamente para que a população pudesse tomar conhecimento do fato, sem deixar dúvidas sope o encaminhamento dos produtos após a apreensão.
O prefeito Eduardo César acompanhou a ação da equipe da fiscalização e afirmou que é importante a população saber que os produtos apreendidos pela Prefeitura não têm outra destinação, senão a destruição ou o encaminhamento ao Fundo Social de Solidariedade, como é o caso das mantas e redes. “Esta ação que aconteceu na Praça Bip demonstra que a fiscalização da Prefeitura está trabalhando muito em Ubatuba e o número de mercadorias apreendidas já deixa isto bem claro. Fico feliz em fazer parte desta equipe que age de acordo com a lei. A destruição aconteceu em praça pública justamente para que a população veja qual o fim que a Prefeitura dá a estes produtos, que além de não terem procedência, podem representar ameaça à saúde, como é o caso dos óculos de sol, que muitas vezes não possuem a devida proteção contra os raios solares”, disse o prefeito na ocasião.
O vice-presidente da Associação Comercial de Ubatuba, Marcos Velloso parabenizou o prefeito pela ação e disse que a luta contra produtos de origem duvidosa continua.
Segundo Velloso, com a implantação do PAE- Posto de Atendimento ao Empreendedor na sede da ACIU, se pretende incentivar a formalização explicando passo a passo como ter uma empresa legalizada. “Todas as leis que favoreçam as micro e pequenas empresas são bem vindas”, concluiu o vice-presidente.(Fonte: ACIU - Associação Comercial e Industrial de Ubatuba)