A Associação Comercial de Ubatuba tem recebido várias reclamações de consumidores em geral e de empresas associadas que alguns comerciantes estão usando elementos visuais em excesso em nossa cidade.

São cartazes, anúncios, propagandas, banners, totens, placas dispostos em frente ao próprio comércio ou em ambientes urbanos, especialmente em centros comerciais e de serviços.

Segundo o diretor da ACIU, Alfredo Luiz Filho, o objetivo é o bom senso do espaço de propaganda do próprio comerciante. “Acreditamos que, além de promover o desconforto espacial e visual daqueles que transitam por estes locais, este excesso enfeia a cidade desvalorizando-a e tornando-a apenas um espaço de autopromoção. Acredito que o problema  não é a existência da propaganda, mas o seu descontrole”, aponta o diretor.

Por este motivo, a diretoria da ACIU solicita aos empresários da cidade, filiados ou não à entidade, que se conscientizem e não se excedam para que suas propagandas que concorrem pela atenção do espectador, não cause  prejuízo à outros.

Já os fiscais da Prefeitura através da GTM- Gerência de Tributos Mobiliários, com o apoio dos funcionários da Coordenadoria de Trânsito, estão intensificando a fiscalização de propagandas irregulares em  calçadas do município. De acordo com o coordenador de trânsito Marlon Lopes de Moraes, “nosso setor tem recebido muitas reclamações sobre propagandas em forma de cavalete e totens que estão nas calçadas, na maioria das vezes irregulares e  atrapalhando a passagem dos pedestres”.

Marlon ainda explica que uma lei municipal normatiza o planejamento visual e mobiliário do município e quem não a cumpre está sujeito às penalidades impostas pela lei. “Os estabelecimentos comerciais que não estiveram adequados dentro da lei terão seus cavaletes ou totens recolhidos para o pátio da Prefeitura e liberados após pagamento de multa”, explica o coordenador.  Os materiais ficarão à disposição por 30 dias e após este período serão inutilizados.

O interessado em instalar qualquer tipo de propaganda fora de seu estabelecimento deverá requerer a solicitação  no Setor de Protocolo da Prefeitura, especificando  o local, período e dimensão do material que será utilizado. O pedido será analisado pela secretaria de Arquitetura e Planejamento Urbano e também pela Gerência de Tributos Mobiliários. Após isso será expedida uma taxa que deverá ser paga. (Fonte: ACIU - Associação Comercial e Industrial de Ubatuba)