O núcleo gestor formado para elaboração da nova Lei de Uso e Ocupação do Solo vai promover na próxima quinta-feira, 24, a partir das 19h, no Salão da Igreja São Francisco, a primeira audiência pública para apresentação dos trabalhos de levantamentos que estão sendo realizados para dar base à preparação da lei. A audiência tem como objetivo nivelar o conhecimento dos munícipes sobre o assunto, explicando detalhadamente o que é a L.U.O.S. e qual a sua importância para o município.

De acordo com o secretário municipal de Arquitetura e Planejamento Urbano, Rafael Ricardo Irineu, a L.U.O.S. é de extrema importância porque atinge diretamente a população: “Por esta lei é definido o que, onde e como pode ser realizada qualquer construção no município. Por isso, ela influencia diretamente no crescimento municipal, na geração de emprego e renda, no desenvolvimento de áreas turísticas e agrícolas e para construção civil. Tudo isso deve ser amplamente discutido com a população”, explica o secretário. “O governo Eduardo Cesar está muito empenhado em democratizar os processos que são de interesse público”, completou Rafael Ricardi Irineu.

Para o prefeito Eduardo Cesar, “com a nova L.U.O.S. poderemos oferecer muitas melhorias na legislação para aumentar a confiança do empresariado em investir em nossa cidade, principalmente na construção civil, no turismo e na agricultura. Peço a participação de toda a população, pois só assim poderemos construir um futuro ainda melhor para nossa cidade”.

 

Programação

Durante a audiência pública, além da explanação sobre o que é e qual a importância da L.U.O.S. para Ubatuba e da apresentação dos trabalhos realizados até o momento, será discutida a ampliação da discussão da nova lei com a comunidade. Quem desejar poderá contribuir com sugestões por escrito e qualquer dúvida poderá ser esclarecida no momento.

Para obter uma cópia do material apresentado durante o evento basta levar um CD para gravação.

Como preparação para a Audiência, durante todo o dia, no mesmo local, os interessados poderão consultar os mapas que já foram elaborados pela Secretaria de Arquitetura e Planejamento Urbano.

Confira a agenda da L.U.O.S., que serão realizadas em cada distrito do município:

 

Evento 1 – Audiência Pública da Lei de Uso e Ocupação Solo

Data: 24/05/07

Local: Salão Paroquial da Igreja São Francisco

Bairro: Centro

Horário: 19:00 às 22:00 h

 

Evento 2 – Pré-Conferência da Lei de Uso e Ocupação do Solo

Data: 29/05/07

Local: Sede Regional Sul

Horário: 19h

Distrito Sul

 

Evento 3 – Pré-Conferência da Lei de Uso e Ocupação do Solo

Data: 30/05/07

Local: Escola Municipal Semiramis

Bairro: Saco da Ribeira

Horário: 19h

Distrito Centro-Sul

 

Evento 4 – Pré-Conferência da Lei de Uso e Ocupação do Solo

Data: 31/05/07

Local: Escola Municipal Mario Covas

Bairro: Ipiranguinha

Horário: 19h

Distrito Oeste

 

Evento 5 – Pré-Conferência da Lei de Uso e Ocupação do Solo

Data: 01/06/07

Local: Salão Paroquial da Igreja São Francisco

Bairro: Centro

Horário: 19h

Distrito Sede

           

Evento 6 – Pré-Conferência da Lei de Uso e Ocupação do Solo

Data: 04/06/07

Local: Escola Municipal José Belarmino Sobrinho

Bairro: Puruba

Horário: 19h

Distrito Norte

(Fonte: Assessoria de Comunicação – PMU)