Os servidores da prefeitura de Ubatuba que trabalhavam entre 1988 a 1992 regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho – C.L.T. tiveram os valores dos depósitos do FGTS individualizados e já depositados em suas contas junto a Caixa Econômica Federal.
Os valores são referentes a quatro meses do ano de 1988, seis meses de 1989 e dos anos de 1990 a 1992. Esses valores não foram recolhidos na época e em 93, a prefeitura reconheceu a dívida e fez um parcelamento. No entanto, os valores passaram a ser depositados em única conta.
Ao assumir a prefeitura, em 2005, o prefeito Eduardo César pediu à sua equipe empenho na solução deste problema, ou seja, que fosse corrigido o erro e que os servidores pudessem ter estes valores depositados em suas contas. De acordo com a Coordenadoria de Recursos Humanos, houve, a princípio, certa dificuldade de encontrar pessoal especializado para esse tipo de tarefa, considerando a complexidade dos trabalhos, uma vez que no período houve alta desvalorização da moeda brasileira e ainda a conversão para o Real. Porém, num esforço conjunto da secretaria municipal de Administração e da Coordenadoria de Recursos Humanos os trabalhos tiveram início em 2006, com a contratação de uma empresa especializada. O resultado é que agora, a maioria destes servidores já tem o FGTS referente àqueles períodos em que não foram feitos os recolhimentos, depositados em suas contas.
Ainda de acordo com a Coordenadoria de Recursos Humanos, os trabalhos ainda não foram encerrados, havendo ainda alguns valores a serem individualizados e tão logo sejam concluídos, os servidores serão comunicados.
Os servidores que trabalharam no período acima citado devem procurar a agência da Caixa Econômica para orientação. (Fonte: Assessoria de Comunicação PMU)