Ubatuba foi um dos cinco municípios do Estado de São Paulo escolhidos para receber uma pesquisa que o Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais (Polis), com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa no Estado de São Paulo (FAPESP) e do Lincoln Institute of Land Policy, está desenvolvendo sobre "Urbanização e preços de terra nas franjas urbanas em municípios do Estado de São Paulo".

O objetivo da pesquisa é descrever processos de valorização fundiária decorrente da transformação de terras rurais em urbanas. A pesquisa deve reunir dados referentes à valorização de terras em diferentes situações territoriais. Ubatuba é o único município litorâneo que fará parte da pesquisa, e se difere por possuir características que alteram os valores das terras, como por exemplo, a proximidade do mar ou a presença de áreas de proteção ambiental.

A pesquisadora do Instituto Polis, Paula Freire Santoro, esteve nesta sexta-feira, 26, na Prefeitura de Ubatuba, que vai ser parceira na elaboração da pesquisa, auxiliando com o fornecimento de dados. Como contrapartida, a pesquisa, que é única e pioneira e vai construir dados inexistentes até então, vai poderá ser usada como base para a previsão da legislação municipal (inclusive na elaboração da Lei de Uso e Ocupação do Solo) e do planejamento de instrumentos de recuperação da valorização da terra, por exemplo, a revisão e atualização de tributos, como o IPTU. (Fonte: Assessoria de Comunicação – PMU)