O Setor de Fiscalização da Gerência de Tributos Mobiliário da Prefeitura de Ubatuba apreendeu na manhã desta quarta-feira, cerca de 1000 itens entre estantes de corda, sandálias, bolsas, chapéus, óculos, cortinas, pulseiras, redes, mantas e outros, que estavam sendo comercializados ilegalmente na Praia Grande.  Os fiscais da Prefeitura faziam a ronda na praia quando avistaram  uma grande quantidade de  produtos do lado de fora de um carro. As mercadorias foram encaminhadas para a Prefeitura.

A Prefeitura tem intensificado as fiscalizações ao comércio ambulante durante a temporada de verão.  Do dia 26 de dezembro até hoje os fiscais apreenderam 7000 itens. São óculos, redes, mantas, produtos alimentícios, bijuterias, sandálias, roupas, CD’s, DVD’s, bebidas alcoólicas, bolsas, panelas, artesanato em madeira, carrinhos de sorvete, entre outros, que estavam sendo comercializados ilegalmente dentro do município.

Multas e prazos para apreensões

A mercadoria apreendida é recolhida na Prefeitura. O ambulante tem um prazo de 30 dias para pagar as devidas taxas para a liberação de seus produtos.  O valor da multa da apreensão é de R$ 366,00 além de R$ 4,79 que é cobrado pela diária e por produto apreendido. Se o interessado não procurar por sua mercadoria no período estabelecido ela é doada ao Fundo Social de Solidariedade do município. Os produtos alimentícios, com SIF e boa procedência, são destinados para entidades assistências de Ubatuba, mediante a avaliação da Vigilância Sanitária da cidade. Os produtos com procedência duvidosa são encaminhados ao aterro sanitário. O disque denúncias do Setor de Fiscalização é o (12) 3834-1005. (Fonte: Assessoria de Comunicação Social/PMU)