A Prefeitura de Ubatuba, por meio do setor de Tributos Mobiliários, vem agindo de forma intensiva a fim de coibir as atividades não autorizadas na cidade. Na semana que antecedeu o reveillon, a equipe de fiscalização da prefeitura realizou uma ampla ação nas avenidas Leovigildo Dias Vieira e Iperoig, verificando todos os estabelecimentos comerciais.

Durante a ação, onze estabelecimentos foram notificados, dos quais três já estavam autuados e foram encaminhados para decreto de fechamento. Foram fiscalizados, principalmente, a falta de alvará de funcionamento e o exercício de atividades diferentes da autorizada pela prefeitura.

Ação conjunta

Nesta sexta-feira, 5, a equipe de fiscalização da prefeitura voltou a realizar uma grande ação, desta vez em conjunto com a Guarda Municipal, Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, Polícia Ambiental, Polícia Militar, Administração Regional Norte e o Parque Estadual da Serra do Mar.

A ação foi referente a acampamentos irregulares em área pública, em toda a região norte do município. A fiscalização é baseada em lei municipal que proíbe este tipo de acampamento, principalmente por falta de estrutura nas praias, o que culmina em degradação do meio ambiente. A equipe orienta as pessoas a removerem o acampamento e se houver insistência, os equipamentos poderão ser apreendidos.

Estão previstas outras ações conjuntas entre os órgãos públicos, que percorrerão outras regiões de Ubatuba, fiscalizando os diversos tipos de atividades irregulares.

Comércio ambulante

Para o comércio ambulante, a prefeitura também está intensificando suas ações, que estão acontecendo em parceria com a Guarda Municipal. Foi disponibilizado um veículo de grande porte para apoiar os trabalhos da equipe de fiscalização da prefeitura durante a temporada de verão. (Fonte: Assessoria de Comunicação – PMU)