A Prefeitura de Ubatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, em parceria com o Instituto Geológico (IG), com o apoio da FAPESP (Programa de Políticas Públicas) realizam nos próximos dias 24 e 25 de novembro, o workshop final do projeto “Diretrizes para a regeneração sócio-ambiental de áreas degradadas por mineração de saibro, Ubatuba, SP”.

O evento acontecerá no Centro de Visitantes do Núcleo Picinguaba do Instituto Florestal, que fica na praia da Fazenda, em Ubatuba. Na ocasião, será discutido o papel do poder público municipal, bem como as estratégias para a gestão da mineração de saibro no município. Este assunto será dividido em três eixos temáticos. O primeiro deles trata da extração mineral e recuperação de áreas degradadas, no contexto dos novos planos diretores municipais e leis de uso e ocupação do solo. O segundo eixo é relativo ao licenciamento minerário-ambiental e fiscalização da extração mineral de saibro. Nesse sentido, será discutido o papel da prefeitura e as perspectivas de integração com o licenciamento estadual e federal. No terceiro eixo, figuram os mecanismos práticos para recuperação das áreas degradadas. Serão estudados os casos do Ipiranguinha, Morro da Estufa, Estrada do Ingá e Estrada da Casanga.

O projeto

O projeto “Diretrizes para a regeneração sócio-ambiental de áreas degradadas por mineração de saibro" teve início em 2004 e tem término previsto para fevereiro de 2007. Ele trata das conseqüências da extração desordenada de saibro ocorrida nas últimas décadas. A partir da década de 1990, a ação do poder público limitou consideravelmente a lavra ilegal, porém não obteve êxito na promoção da recuperação das áreas degradadas. Relacionadas à degradação ocorre uma crescente ocupação urbana em áreas previamente mineradas e uma estagnação do setor de extração de saibro, o que induz, respectivamente, ao surgimento de áreas de risco e à extração ilegal de saibro para atender a demanda da construção civil.

Para participar

Para obter mais informações ou solicitar a ficha de inscrição para o evento, a instrução é entrar em contato com o pesquisador Cláudio José Ferreira, por meio do endereço eletrônico cjfcjf@gmail.com, pelo fax (11) 5077-2219 ou pelo telefone (11) 5058-9994, ramal 2046. Outra opção é entrar em contato com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, pelo e-mail: smma@ubatuba.sp.gov.br, ou pelo telefone 3833-4541 e falar com Cristiane Gil, secretária da pasta. (Fonte: Assessoria de Comunicação – PMU)