A chefe do escritório da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap), Leinad Aier, esteve em Ubatuba nesta sexta-feira, 29, para entregar, simbolicamente, as primeiras carteiras profissionais dos pescadores que fizeram recadastramento em fevereiro do ano passado. A primeira carteirinha foi entregue ao pescador Mauro de Freitas, pelas mãos do prefeito Eduardo Cesar. Em Ubatuba, mais de 500 novas carteirinhas foram confeccionadas e podem ser retiradas gratuitamente na Colônia Z-10.

O trabalho de recadastramento foi realizado numa parceria entre a Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Smapa), Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), através da Seap e Colônia Z-10. Para o novo cadastro no Registro Geral da Pesca e emissão da carteira, foram feitos cruzamentos de dados com os registros do Ministério do Trabalho e da Previdência Social, com o objetivo de comprovar a situação do pescador e atestar se ele realmente sobrevive da pesca profissional. Em todo o País há milhares de trabalhadores vivendo na informalidade.

Segundo a secretária de Agricultura, Pesca e Abastecimento, um dos objetivos do recadastramento é garantir aos pescadores o reconhecimento. "Esse registro permite aos profissionais ter acesso aos programas sociais do Governo Federal, como microcrédito, assistência social e o seguro-defeso, que é pago nos meses em que a pesca profissional é proibida. Além disso, esse é um instrumento muito importante para a elaboração das políticas e para a gestão da pesca profissional".

Na ocasião da entrega de carteirinhas, o prefeito Eduardo Cesar comentou que a união da classe possibilita a conclusão de diversas ações relevantes. "Nós conseguimos um contato com o ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolin muito antes do que esperávamos. E com essa parceria consolidada entre Seap, Mapa, Smapa, Colônia Z-10 e demais Associações de Pescadores, estamos conseguindo dar à categoria o respeito que ela merece".

 (Fonte: Assessoria de Comunicação – PMU)