A partir do dia 2 de outubro entra em funcionamento no prédio da Prefeitura de Ubatuba a Comllurb – Comissão Municipal de Limpeza de Lotes Urbanos. A Comllurb foi criada para realizar atendimentos pessoais e por telefone referentes a serviços de limpeza de terrenos baldios. “A disponibilidade de equipamentos e espaço físico viabilizada pelo prefeito vai dar muito mais agilidade e eficiência ao serviço que já vem sendo executado”, acredita o assessor técnico de gabinete e integrante da comissão, Marlon Lopes de Moraes.

A escolha dos lotes a serem limpos será feita de duas formas: por meio de denúncias ou por ação administrativa. A identidade do denunciante é preservada e, em até quinze dias após a reclamação, ele recebe um retorno da prefeitura quanto à identificação do lote e notificação do proprietário.

O proprietário do terreno notificado tem 30 dias para proceder à limpeza e se nesse prazo a situação não for regularizada, o mesmo receberá uma multa entre R$ 300,00 e R$ 500,00. Após o recebimento da multa, o proprietário do lote tem mais 30 dias para entrar com recurso, justificando a não limpeza do terreno. Se ainda assim o problema persistir, a prefeitura realiza a limpeza do local, que custará R$ 1,77 por metro quadrado limpo, mais taxas, inscritos em dívida ativa.

Em ação

A prefeitura tem realizado limpezas em lotes desde o final do ano passado. Os bairros Ressaca, Jardim Carolina e Jardim Samambaia foram os últimos a receberem a equipe da prefeitura, realizando levantamento dos lotes que necessitam da limpeza. A Enseada também já recebeu levantamento e notificação dos proprietários e atualmente o bairro das Toninhas está passando pelo levantamento de lotes.

Agilidade na execução dos serviços

Para o prefeito Eduardo Cesar, a existência de uma comissão com espaço destinado especificamente para a questão dos terrenos baldios fará com que os serviços sejam executados mais rapidamente. “A Comllurb é mais uma iniciativa da prefeitura para defender os interesses do munícipe, que tem o direito de viver em locais limpos”, disse o prefeito, já que terrenos baldios acabam culminando no acúmulo de muito lixo, provocando a proliferação de bichos e insetos.

A prefeitura alerta que a limpeza deve ser, preferencialmente, feita pelo proprietário do terreno, já que é economicamente mais viável para o munícipe se ele mesmo proceder com a limpeza de seu lote. A Comllurb atenderá, a partir do dia 2 de outubro, no telefone 3834-1066, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

(Fonte: Assessoria de Comunicação – PMU)