Foto: Peter Nemeth
O prefeito de Ubatuba, Eduardo Cesar, esteve em São Paulo na última terça-feira, 12, para entregar pessoalmente ao ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolin, com cópia à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, as reivindicações do setor pesqueiro quanto à legislação federal que rege a atividade.
Para a Secretária de Agricultura, Pesca e Abastecimento de Ubatuba, Valéria Gelli, a entrega das reivindicações diretamente para o ministro Gregolin vai agilizar o andamento das reivindicações que o setor pesqueiro tanto necessita. “Fomos em comitiva para São Paulo para mostrar que a pesca do município de Ubatuba tem representatividade e sensibilizar as autoridades para a causa do pescador do litoral norte paulista”, conta Valéria.
O prefeito e a secretária estiveram acompanhados por vários pescadores do litoral paulista, inclusive de associações representativas do setor, como a Associação dos Pescadores da Enseada, Associação dos Pescadores da Maranduba e região sul, Associação de Maricultores do Estado de São Paulo, Colônia de Pesca e representante do comércio de pescado.
De acordo com o prefeito Eduardo Cesar, a ida dos pescadores a São Paulo para o encontro com o ministro mostra que o setor pesqueiro de Ubatuba está unido em prol de melhorias para suas condições de trabalho. “Estamos muito preocupados com as questões que envolvem a atividade pesqueira em nosso município e por isso não temos poupado esforços para viabilizar a alteração na legislação federal, adequando-a a realidade e às necessidades de Ubatuba”.
Autuações
Devido à falta de conhecimento dos pescadores em relação à legislação, nas últimas semanas, vários deles foram autuados e até detidos por não estarem cumprindo as normas previstas na lei, mesmo sem saber que estavam agindo erroneamente. A secretária de Agricultura e Pesca de Ubatuba explica que a legislação, muitas vezes, é bastante rigorosa, e os pescadores vêm sendo autuados pela Polícia Ambiental, o que tem criado uma série de problemas para a classe. “A polícia está fazendo seu papel, que é fiscalizar e autuar. Cabe ao governo federal mudar a lei para que esta seja adequada à nossa realidade e nossos pescadores possam trabalhar tranqüilamente”, explica Valéria Gelli.
A Secretaria pretende colaborar com a conscientização da legislação através da elaboração de uma cartilha, em parceria com o IBAMA, a Ong Mar Vivo e a Polícia Ambiental, contendo explicações básicas sobre a legislação, em linguagem popular, direcionada para o pescador que quer conhecer a lei para não voltar a ser autuado por falta de esclarecimento.
Empenho da Prefeitura
A Prefeitura de Ubatuba tem se empenhado na tentativa de conseguir a readequação da legislação pesqueira. No último dia 31 de agosto a Prefeitura viabilizou o contato entre o setor e o IBAMA, para que o órgão recebesse o documento com as reivindicações dos pescadores. O prefeito Eduardo Cesar recebeu os pescadores no pátio da Prefeitura, onde explicou a situação e se comprometeu a ajudar no que for possível, mesmo sendo a legislação regente de âmbito federal e a solução não estar nas mãos do município.
Ubatuba, grande produtor
A produção pesqueira estimada do município de Ubatuba representa 10,2% do total de pescado capturado no Estado de São Paulo. A atividade rendeu em 2005 cerca de R$ 9,2 milhões, conferindo ao município o terceiro lugar como produtor com um total de aproximadamente três mil toneladas de pescado por ano. (Fonte: Assessoria de Comunicação – PMU)
Na foto: Alexandre Baldassin, presidente da Associação dos Maricultores do Estado de São Paulo, Valéria Cress Gelli, secretária municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, o ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolin, o prefeito Eduardo Cesar e o representante dos comerciantes de pescado, José Augusto Cembranelli.
Foto: Peter Nemeth
Foto: Peter Nemeth
O prefeito de Ubatuba, Eduardo Cesar, esteve em São Paulo na última terça-feira, 12, para entregar pessoalmente ao ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolin, com cópia à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, as reivindicações do setor pesqueiro quanto à legislação federal que rege a atividade.
Para a Secretária de Agricultura, Pesca e Abastecimento de Ubatuba, Valéria Gelli, a entrega das reivindicações diretamente para o ministro Gregolin vai agilizar o andamento das reivindicações que o setor pesqueiro tanto necessita. “Fomos em comitiva para São Paulo para mostrar que a pesca do município de Ubatuba tem representatividade e sensibilizar as autoridades para a causa do pescador do litoral norte paulista”, conta Valéria.
O prefeito e a secretária estiveram acompanhados por vários pescadores do litoral paulista, inclusive de associações representativas do setor, como a Associação dos Pescadores da Enseada, Associação dos Pescadores da Maranduba e região sul, Associação de Maricultores do Estado de São Paulo, Colônia de Pesca e representante do comércio de pescado.
De acordo com o prefeito Eduardo Cesar, a ida dos pescadores a São Paulo para o encontro com o ministro mostra que o setor pesqueiro de Ubatuba está unido em prol de melhorias para suas condições de trabalho. “Estamos muito preocupados com as questões que envolvem a atividade pesqueira em nosso município e por isso não temos poupado esforços para viabilizar a alteração na legislação federal, adequando-a a realidade e às necessidades de Ubatuba”.
Autuações
Devido à falta de conhecimento dos pescadores em relação à legislação, nas últimas semanas, vários deles foram autuados e até detidos por não estarem cumprindo as normas previstas na lei, mesmo sem saber que estavam agindo erroneamente. A secretária de Agricultura e Pesca de Ubatuba explica que a legislação, muitas vezes, é bastante rigorosa, e os pescadores vêm sendo autuados pela Polícia Ambiental, o que tem criado uma série de problemas para a classe. “A polícia está fazendo seu papel, que é fiscalizar e autuar. Cabe ao governo federal mudar a lei para que esta seja adequada à nossa realidade e nossos pescadores possam trabalhar tranqüilamente”, explica Valéria Gelli.
A Secretaria pretende colaborar com a conscientização da legislação através da elaboração de uma cartilha, em parceria com o IBAMA, a Ong Mar Vivo e a Polícia Ambiental, contendo explicações básicas sobre a legislação, em linguagem popular, direcionada para o pescador que quer conhecer a lei para não voltar a ser autuado por falta de esclarecimento.
Empenho da Prefeitura
A Prefeitura de Ubatuba tem se empenhado na tentativa de conseguir a readequação da legislação pesqueira. No último dia 31 de agosto a Prefeitura viabilizou o contato entre o setor e o IBAMA, para que o órgão recebesse o documento com as reivindicações dos pescadores. O prefeito Eduardo Cesar recebeu os pescadores no pátio da Prefeitura, onde explicou a situação e se comprometeu a ajudar no que for possível, mesmo sendo a legislação regente de âmbito federal e a solução não estar nas mãos do município.
Ubatuba, grande produtor
A produção pesqueira estimada do município de Ubatuba representa 10,2% do total de pescado capturado no Estado de São Paulo. A atividade rendeu em 2005 cerca de R$ 9,2 milhões, conferindo ao município o terceiro lugar como produtor com um total de aproximadamente três mil toneladas de pescado por ano. (Fonte: Assessoria de Comunicação – PMU)
Na foto: Alexandre Baldassin, presidente da Associação dos Maricultores do Estado de São Paulo, Valéria Cress Gelli, secretária municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, o ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolin, o prefeito Eduardo Cesar e o representante dos comerciantes de pescado, José Augusto Cembranelli.
Foto: Peter Nemeth
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