A Prefeitura de Ubatuba, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, viabilizou um encontro entre os pescadores do município e o Ibama, órgão federal responsável pela legislação que rege o setor. O objetivo da reunião, que acontece nesta quinta-feira, dia 31, é a entrega de um documento ao Ibama que exponha os problemas dos pescadores de Ubatuba no que se refere à legislação específica do setor. O documento foi elaborado através de um estudo com base nas reivindicações dos pescadores.
“A lei que rege as normas para pesca no litoral do Estado de São Paulo, em alguns aspectos é muito rígida e não aplicável em Ubatuba. É necessária a união para que seja possível reivindicar mudanças na lei e assim, os pescadores possam voltar a trabalhar com tranqüilidade”, explica a secretária de Agricultura e Pesca, Valéria Gelli.
Autuações
Devido à falta de conhecimento dos pescadores em relação à legislação, nas últimas semanas, vários deles foram autuados e até detidos por não estarem cumprindo as normas previstas na lei, mesmo sem saber que estavam agindo erroneamente. “O que vem acontecendo é que os pescadores, por não conhecerem a legislação, que muitas vezes é bastante rigorosa, vêm sendo autuados pela Polícia Ambiental, o que tem criado uma série de problemas para a classe”, explica Valéria. “A lei deveria ser mudada e adequada à nossa realidade”.
A Secretaria de Agricultura e Pesca pretende colaborar com a conscientização da legislação através de projetos em parceria com a ONG “Mar Vivo”, Polícia Ambiental e demais participantes, com palestras e elaboração de uma cartilha contendo explicações básicas sobre a legislação, em linguagem popular, direcionada para o pescador que quer conhecer a lei para não voltar a ser autuado por falta de esclarecimento. Outra reivindicação dos pescadores que a Secretaria atendeu foi organizar um banco de dados que contenha as leis que versam sobre o setor pesqueiro e que fique a disposição para quem quiser consultar.
Esforço continuado
De acordo com o prefeito Eduardo Cesar, os pescadores estão muito bem amparados por estarem sendo representados por uma pessoa com o gabarito da secretária Valéria Gelli. Formada em Oceanografia Geológica pela Universidade Federal do Rio Grande, e também em Oceanografia Biológica, pela mesma Universidade, Valéria fez especialização em Tecnologia de Produtos Pesqueiros na Universidade Federal do Ceará, na área de aproveitamento do mexilhão “perna-perna” e especialização em cultivo de moluscos marinhos na Universidad Catolica Del Norte, no Chile.
Valéria também participa de vários grupos de estudo, pesquisa e trabalho nas áreas relacionadas a atividades de produção e pesquisa pesqueira, em nível federal e estadual. “Não poderíamos ter alguém melhor qualificado na pasta do que a Valéria, que além de possuir muito conhecimento e experiência, ama Ubatuba e conhece muito bem as necessidades do setor pesqueiro. Por isso temos visto sua luta incansável pelas melhorias para os pescadores do município”, disse o prefeito.
(Fonte: Assessoria de Comunicação – PMU)
A Prefeitura de Ubatuba, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, viabilizou um encontro entre os pescadores do município e o Ibama, órgão federal responsável pela legislação que rege o setor. O objetivo da reunião, que acontece nesta quinta-feira, dia 31, é a entrega de um documento ao Ibama que exponha os problemas dos pescadores de Ubatuba no que se refere à legislação específica do setor. O documento foi elaborado através de um estudo com base nas reivindicações dos pescadores.
“A lei que rege as normas para pesca no litoral do Estado de São Paulo, em alguns aspectos é muito rígida e não aplicável em Ubatuba. É necessária a união para que seja possível reivindicar mudanças na lei e assim, os pescadores possam voltar a trabalhar com tranqüilidade”, explica a secretária de Agricultura e Pesca, Valéria Gelli.
Autuações
Devido à falta de conhecimento dos pescadores em relação à legislação, nas últimas semanas, vários deles foram autuados e até detidos por não estarem cumprindo as normas previstas na lei, mesmo sem saber que estavam agindo erroneamente. “O que vem acontecendo é que os pescadores, por não conhecerem a legislação, que muitas vezes é bastante rigorosa, vêm sendo autuados pela Polícia Ambiental, o que tem criado uma série de problemas para a classe”, explica Valéria. “A lei deveria ser mudada e adequada à nossa realidade”.
A Secretaria de Agricultura e Pesca pretende colaborar com a conscientização da legislação através de projetos em parceria com a ONG “Mar Vivo”, Polícia Ambiental e demais participantes, com palestras e elaboração de uma cartilha contendo explicações básicas sobre a legislação, em linguagem popular, direcionada para o pescador que quer conhecer a lei para não voltar a ser autuado por falta de esclarecimento. Outra reivindicação dos pescadores que a Secretaria atendeu foi organizar um banco de dados que contenha as leis que versam sobre o setor pesqueiro e que fique a disposição para quem quiser consultar.
Esforço continuado
De acordo com o prefeito Eduardo Cesar, os pescadores estão muito bem amparados por estarem sendo representados por uma pessoa com o gabarito da secretária Valéria Gelli. Formada em Oceanografia Geológica pela Universidade Federal do Rio Grande, e também em Oceanografia Biológica, pela mesma Universidade, Valéria fez especialização em Tecnologia de Produtos Pesqueiros na Universidade Federal do Ceará, na área de aproveitamento do mexilhão “perna-perna” e especialização em cultivo de moluscos marinhos na Universidad Catolica Del Norte, no Chile.
Valéria também participa de vários grupos de estudo, pesquisa e trabalho nas áreas relacionadas a atividades de produção e pesquisa pesqueira, em nível federal e estadual. “Não poderíamos ter alguém melhor qualificado na pasta do que a Valéria, que além de possuir muito conhecimento e experiência, ama Ubatuba e conhece muito bem as necessidades do setor pesqueiro. Por isso temos visto sua luta incansável pelas melhorias para os pescadores do município”, disse o prefeito.
(Fonte: Assessoria de Comunicação – PMU)
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