Foto: Sandra Figueiredo

Os pedidos para renovação da licença para venda ambulante e para as feiras de artesanato para o exercício de 2007 podem ser solicitados até a próxima semana em Ubatuba. O prazo termina no dia 31 de agosto. A Prefeitura concede 720 licenças para o comércio ambulante e 155 para vendedores da feira de artesanato, sendo 20 vagas para a feira de artesanato do Perequê-Açu, 15 para a Maranduba e 120 para a Avenida Iperoig.

Para a renovação, o interessado deverá comparecer à gerência de Expediente de Documentação e Protocolo munido dos seguintes documentos: cópia da licença do exercício anterior (frente e verso), cópia da confirmação de residência no município, cópia da carteira de vacinação atualizada e certidão expedida pelo Cartório Eleitoral, atestando a validade do título eleitoral no município. Pedidos com documentação incompleta ou fora do prazo não serão aceitos.

Mais informações podem ser obtidas junto à gerência de Tributos Mobiliários, localizada à  avenida Dona Maria Alves, 865, centro,  telefone  (12) 3834-1018. O horário de funcionamento é das 9 às 16 horas.

Novas licenças

De 1 a 30 de setembro a gerência de Tributos Mobiliários estará aceitando os pedidos de novas licenças para o comércio ambulante. O número de vagas liberadas será correspondente ao número de pessoas que deixarem de renovar as licenças neste mês. A documentação necessária é a seguinte: cópia do RG, CPF, título eleitoral de Ubatuba, cópia da carteira de vacinação atualizada, comprovante de residência no município por mais de dois anos, declaração de bens que possua (imóveis e veículos) e certidão do Cartório Eleitoral, atestando a validade do título de eleitor no município. A solicitação também deverá ser feita na gerência de Expediente de Documentação de Protocolo no mesmo horário.

(Fonte: Assessoria de Comunicação/PMU)