A Prefeitura de Ubatuba, por meio de sua Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento, realizou na última quarta-feira, 17, uma reunião entre representantes do setor pesqueiro e da Polícia Ambiental. A reunião foi uma reivindicação da Associação dos Pescadores da Enseada e a intenção foi abrir diálogo entre as partes para um melhor entendimento quanto às autuações que os pescadores, por falta de conhecimento da lei pesqueira, vêm recebendo.
“O que vem acontecendo é que os pescadores, por não conhecerem a legislação, que muitas vezes é bastante rigorosa, vêm sendo autuados pela Polícia Ambiental, o que tem criado uma série de problemas para a classe”, explica a secretária de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Valéria Gelli. “Ficou decidido que será elaborado um documento para expor os problemas dos pescadores no que se refere à legislação específica do setor e que deverá ser encaminhado ao IBAMA no início de setembro. A idéia é que as associações de pescadores se unam para tentar solucionar os problemas”, completou Valéria.
A Secretaria de Agricultura e Pesca pretende colaborar com a conscientização da legislação através de projetos em parceria com a ONG “Mar Vivo”, Polícia Ambiental e demais participantes, com palestras e elaboração de uma cartilha contendo explicações básicas sobre a legislação, em linguagem popular, direcionada para o pescador que quer conhecer a lei para não voltar a ser autuado por falta de esclarecimento. Outra reivindicação dos pescadores e que a Secretaria pretende atender é organizar um banco de dados que contenha as leis que versam sobre o setor pesqueiro e que fique a disposição para quem quiser consultar.
Pescador e meio ambiente em equilíbrio
Valéria Gelli considerou a reunião extremamente importante para a continuidade da atividade do pescador no município. A secretária explicou que a lei que rege as normas para pesca no litoral do Estado de São Paulo, em alguns aspectos não é aplicável em Ubatuba e que há a necessidade de haver união para que seja possível reivindicar mudanças.
“Esta reunião foi muito positiva porque a Polícia Ambiental se mostrou muito aberta às considerações dos pescadores e se propôs a trabalhar em conjunto com eles, oferecendo acesso às informações necessárias. Já as associações presentes se comprometeram a conscientizar os pescadores para cumprirem a legislação”, esclareceu a secretária de Agricultura. “O pescador deve saber quais são suas obrigações e deveres, mantendo-se em equilíbrio com o meio ambiente”, completou.
Participaram da reunião o presidente da Colônia Z-10, Luis Cláudio dos Santos (Cacá); Soldado Marcel, do Pelotão Marítimo da Polícia Ambiental; Tenente Alexandre Guimarães; Daniela Kutz, da ONG Mar Vivo; Peter Santos Nemeth, Nelson de Góes e Pedro Paulo, da Associação dos Pescadores da Enseada, Maurício da Silva de Souza, presidente da Associação dos Pescadores da Maranduba e região sul, Manoel dos Santos, presidente da Associação dos Pescadores de Ubatuba; Élvio Damásio, da Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento e Alexandre Baldassim, presidente da Associação de Maricultores do Estado de São Paulo.
(Fonte: Assessoria de Comunicação – PMU)
A Prefeitura de Ubatuba, por meio de sua Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento, realizou na última quarta-feira, 17, uma reunião entre representantes do setor pesqueiro e da Polícia Ambiental. A reunião foi uma reivindicação da Associação dos Pescadores da Enseada e a intenção foi abrir diálogo entre as partes para um melhor entendimento quanto às autuações que os pescadores, por falta de conhecimento da lei pesqueira, vêm recebendo.
“O que vem acontecendo é que os pescadores, por não conhecerem a legislação, que muitas vezes é bastante rigorosa, vêm sendo autuados pela Polícia Ambiental, o que tem criado uma série de problemas para a classe”, explica a secretária de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Valéria Gelli. “Ficou decidido que será elaborado um documento para expor os problemas dos pescadores no que se refere à legislação específica do setor e que deverá ser encaminhado ao IBAMA no início de setembro. A idéia é que as associações de pescadores se unam para tentar solucionar os problemas”, completou Valéria.
A Secretaria de Agricultura e Pesca pretende colaborar com a conscientização da legislação através de projetos em parceria com a ONG “Mar Vivo”, Polícia Ambiental e demais participantes, com palestras e elaboração de uma cartilha contendo explicações básicas sobre a legislação, em linguagem popular, direcionada para o pescador que quer conhecer a lei para não voltar a ser autuado por falta de esclarecimento. Outra reivindicação dos pescadores e que a Secretaria pretende atender é organizar um banco de dados que contenha as leis que versam sobre o setor pesqueiro e que fique a disposição para quem quiser consultar.
Pescador e meio ambiente em equilíbrio
Valéria Gelli considerou a reunião extremamente importante para a continuidade da atividade do pescador no município. A secretária explicou que a lei que rege as normas para pesca no litoral do Estado de São Paulo, em alguns aspectos não é aplicável em Ubatuba e que há a necessidade de haver união para que seja possível reivindicar mudanças.
“Esta reunião foi muito positiva porque a Polícia Ambiental se mostrou muito aberta às considerações dos pescadores e se propôs a trabalhar em conjunto com eles, oferecendo acesso às informações necessárias. Já as associações presentes se comprometeram a conscientizar os pescadores para cumprirem a legislação”, esclareceu a secretária de Agricultura. “O pescador deve saber quais são suas obrigações e deveres, mantendo-se em equilíbrio com o meio ambiente”, completou.
Participaram da reunião o presidente da Colônia Z-10, Luis Cláudio dos Santos (Cacá); Soldado Marcel, do Pelotão Marítimo da Polícia Ambiental; Tenente Alexandre Guimarães; Daniela Kutz, da ONG Mar Vivo; Peter Santos Nemeth, Nelson de Góes e Pedro Paulo, da Associação dos Pescadores da Enseada, Maurício da Silva de Souza, presidente da Associação dos Pescadores da Maranduba e região sul, Manoel dos Santos, presidente da Associação dos Pescadores de Ubatuba; Élvio Damásio, da Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento e Alexandre Baldassim, presidente da Associação de Maricultores do Estado de São Paulo.
(Fonte: Assessoria de Comunicação – PMU)
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