Cumprindo uma ordem judicial frente à ação civil pública movida pelo Ministério Público, o Instituto Florestal, a Polícia Ambiental e a Prefeitura de Ubatuba procederam, na última sexta-feira, 11, a demolição de construção na Praia do Camburi, região norte do município.

Na ordem judicial determinava-se “proceder à demolição da construção redonda coberta de lona plástica e uma pequena casa nos fundos do imóvel, bem como dois quiosques e a retirada das árvores frutíferas”. Toda a ação de demolição foi coordenada por um oficial de Justiça, que acompanhou e definiu pessoalmente quais construções seriam demolidas e quais árvores seriam cortadas.

A ação civil, movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra Clorinda Maria da Costa Santos estava em trâmite judicial desde 1995 e a ação de demolição foi executada cerca de 20 dias após a prefeitura ter recebido a ordem de demolição expedida pela Justiça.

A prefeitura só pôde cumprir a determinação da Justiça, cedendo máquinas e homens, após ter passado cerca de 20 dias do recebimento do mandado da Justiça por conta da grande quantidade de obras que estão sendo realizadas no município, onde as máquinas encontravam-se em uso.

Para o secretário adjunto de gabinete da Prefeitura de Ubatuba, Claudinei Salgado, “este tipo de ordem gera um grande desgaste emocional por parte dos funcionários que executam e coordenam a ação, porém o não cumprimento incorre em desobediência à ordem judicial”.

(Fonte: Assessoria de Comunicação – PMU)