A Prefeitura de Ubatuba iniciou nos últimos dias a identificação e cadastramento dos lotes que necessitam de limpeza nos bairros Ressaca, Jardim Carolina e Maranduba. No Itaguá o serviço está em andamento há alguns meses e praticamente todo o bairro já está com os terrenos baldios limpos, por iniciativa do proprietário ou da Prefeitura, que, expirado o prazo de 30 dias após a notificação, procede com a limpeza, que será cobrada na forma de preço público. O não pagamento do preço público gera a inscrição de seu valor em dívida ativa e a posterior cobrança em execução fiscal.  O valor a ser cobrado do proprietário para execução dos serviços de limpeza de terrenos será de R$ 1,77 por metro quadrado. A lei permitindo que a Prefeitura execute o serviço, caso o proprietário não o faça, é antiga e foi proposta pelo prefeito Eduardo Cesar, quando era vereador em sua segunda gestão.

Ação conjunta

O trabalho de limpeza de terrenos baldios é um trabalho conjunto entre as secretarias de Obras, Arquitetura e Planejamento Urbano e Meio Ambiente, que teve início do final do ano passado. Segundo o secretário de Arquitetura, Rafael Ricardi Irineu, hoje 45% dos processos protocolados na Secretaria são denúncias de terrenos baldios, que acabam culminando no acúmulo de muito lixo, provocando a proliferação de bichos e insetos.

A Prefeitura alerta que a limpeza deve ser, preferencialmente, feita pelo proprietário do terreno, já que a administração pública está trabalhando com a capacidade total de equipamentos, além de ser economicamente mais viável para o munícipe se ele mesmo proceder com a limpeza de seu lote. (Fonte: Assessoria de Comunicação-PMU)