A Prefeitura de Ubatuba recebeu, por meio da Comissão Municipal de Congelamento, um treinamento sobre regularização urbanística e fundiária, entre os dias 22 e 26 de maio, no Rio de Janeiro. O responsável pela Comissão de Congelamento da Prefeitura, Claudinei Salgado, esteve presente no curso, que foi ministrado pelo Ibam (Instituto Brasileiro de Administração Municipal) e contou com a participação de pessoas de diversos Estados do Brasil. “Com o curso conheci ferramentas jurídicas para agilizar os trabalhos de regularização, que também fazem parte do processo de congelamento de áreas irregulares em Ubatuba. Descobri que já estávamos no caminho certo, mas que ainda há ferramentas importantíssimas a serem utilizadas para acelerar o processo”, conta Claudinei.

Um exemplo de ferramenta jurídica a ser seguido são as “ZEIS” (Zonas Especiais de Interesse Social): “nós já conhecíamos muito sobre ZEIS, mas no Rio de Janeiro pude trocar informações e enriquecer o conhecimento para poder aplicar da melhor forma em Ubatuba”, alegou o responsável pela Comissão de Congelamento.

Regularização em Ubatuba

Já está em andamento a primeira proposta de regularização fundiária em Ubatuba. Claudinei Salgado explicou que há uma equipe percorrendo o bairro da Pedreira, entrevistando família por família e também realizando o levantamento urbanístico e fundiário do local. “Para regularizar é necessária a implantação de algumas melhorias que o bairro não possui, como sistema de tratamento de esgoto, por exemplo. A regularização traz o benefício de oferecer, ao menos, a estrutura básica necessária para garantir a qualidade de vida dos moradores”, explica Claudinei Salgado.

Para o prefeito Eduardo Cesar, a participação no curso foi de grande importância, já que o congelamento é uma ação importantíssima que a Prefeitura vem implementando em Ubatuba. “Estamos investindo em treinamento para agilizar os procedimentos de regularização e poder oferecer dignidade aos moradores de Ubatuba”. (Fonte: Assessoria de Comunicação – PMU)