O núcleo gestor do Plano Diretor Participativo de Ubatuba esteve reunido na última quinta-feira, 25, para, entre outras metas, definir os grupos de trabalho específicos que darão início à elaboração do documento. Entre estes grupos de trabalho estão, por exemplo, o Grupo de Trabalho de Pesca, Agricultura e Maricultura; Grupo de Trabalho do Meio Ambiente; Grupo de Trabalho de Turismo e Grupo de Trabalho de Saúde, entre outros.

O Plano Diretor definirá as diretrizes do futuro que a comunidade, através da participação efetiva, deseja para o município. Trinta pessoas fazem parte do Núcleo Gestor, que é paritário e cujo Grupo Executivo de Trabalho se reúne todas as terças e quintas-feiras para discutir os passos do Plano Diretor Participativo.

Nesta reunião os integrantes do núcleo gestor decidiram enviar ofício à Cetesb a fim de localizar as indústrias atuantes no município e quais atividades elas exercem. Isto servirá como diagnóstico e base para a elaboração do Plano Diretor. A Câmara Municipal também receberá um ofício, este, sugerindo e convidando todos os vereadores e assessores a participar das reuniões e acompanhar o andamento dos trabalhos. Outra entidade a ser oficiada será a Unitau, que vai ser convidada a fazer parte dos grupos de trabalho, já que a universidade possui um grande banco de dados e informações, extremamente úteis para o andamento do Plano Diretor Participativo de Ubatuba.

Curso de capacitação

O núcleo gestor está finalizando as negociações para realização de um curso de capacitação para os técnicos que estão diretamente envolvidos na elaboração do Plano Diretor. O curso será sobre os instrumentos do Estatuto das Cidades, e tem como objetivo oferecer informações sobre as diretrizes gerais e os instrumentos técnicos contidos no Estatuto da Cidade. O curso terá duração de dois dias e será ministrado novamente pelo Instituto Polis (Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais).

A necessidade de estas pessoas passarem pelo curso se dá devido aos referidos instrumentos precisarem ser estudados tecnicamente para que sua aplicação no Plano Diretor aconteça de forma legal e eficiente, nivelando o conhecimento dos técnicos envolvidos. Devem passar pelo curso todos os integrantes do Núcleo Gestor do Plano Diretor Participativo, Associação dos Engenheiros, Instituto dos Arquitetos, Ministério Público, OAB, vereadores, assessores e as secretarias Municipais de Meio Ambiente, Arquitetura, Assuntos Jurídicos, legislativos, comissão de congelamento e voluntários. Os participantes terão o compromisso de acompanhar ativamente o Plano Diretor Participativo de Ubatuba. (Fonte: Assessoria de Comunicação – PMU)