A Prefeitura de Ubatuba realizou na noite da última segunda-feira, 22, o evento que marcou o lançamento do Plano Diretor Participativo no município. De extrema importância, a cerimônia contou com cerca de 300 pessoas de norte a sul da cidade, que ouviram sobre a necessidade da participação efetiva de cada um para que o Plano Diretor reflita as vontades dos cidadãos ubatubenses e que possa, assim, transformar a cidade naquilo que a comunidade deseja.

Governo participativo

O prefeito Eduardo Cesar, que se mostrou muito satisfeito com a presença maciça de representantes de vários setores da sociedade, falou sobre a necessidade de o Plano Diretor ser conduzido da forma mais democrática e transparente possível. “Com toda a comunidade envolvida poderemos trazer para Ubatuba o que tanto sonhamos que é o governo participativo. Esta soma de esforços fará com que alcancemos nosso objetivo que é Ubatuba com condições de crescimento em que todos possam viver bem”, disse o prefeito que enfatizou que a participação popular é a tônica do Plano Diretor.

Base de gás e força própria

O arquiteto Renato Nunes, membro do Núcleo Gestor do Plano Diretor Participativo, falou sobre o momento especial que o Litoral Norte vive devido a instalação da base de gás em Caraguatatuba e da necessidade de se planejar o futuro de Ubatuba com a comunidade unida: “o público é parte integrante dos trabalhos que serão iniciados. O Plano Diretor tem o sentido de elevar a comunidade ao mesmo patamar de decisões do Legislativo e do Executivo. Nenhuma medida poderá ser tomada sem a participação explícita da população”. Nunes enfatizou também a importância de a comunidade ter força própria e se reunir, independente de convocações oficiais. “O Plano Diretor estará centrado em desenvolver o turismo como força econômica, num grande pacote de desenvolvimento”, finalizou o arquiteto.

Carta de intenções

A promotora Elaine Taborda frisou que estava ali como qualquer outra cidadã interessada em obter mais informações sobre o Plano Diretor e como participar do mesmo. Na sua avaliação o Plano Diretor é como uma carta de intenções onde todos reunidos dizem o que querem para o município: “chegou a hora de as pessoas dizerem quais são os seus anseios para o futuro de Ubatuba, qual rumo a cidade deve tomar, qual é a vocação econômica, etc”. Elaine falou também sobre a necessidade de aproveitar o momento para reivindicar junto ao governo estadual (que possui vários projetos para o Litoral Norte) as contrapartidas das obras em favor do município de Ubatuba. “Somos a bola da vez para o governo estadual, a área de maior crescimento demográfico no Estado. O Plano Diretor é o instrumento certo para se obter a participação democrática nas decisões do futuro de Ubatuba”.

Gestão democrática

José Nélio de Carvalho, ex-prefeito de Ubatuba e representante do governo federal, através do Ministério das Cidades, considera que o Plano Diretor Participativo é o ponto de partida para a obtenção da gestão democrática da coisa pública: “este é um exercício de cidadania. O modo de a comunidade fazer com que suas vontades sejam compatíveis com as do Estado e da União”.

Vereadores pedem participação

Todos os quatro vereadores presentes no evento parabenizaram a Prefeitura e a comunidade por ter comparecido em massa ao salão da Igreja São Francisco, onde ocorreu o lançamento do Plano Diretor. Jairo dos Santos alertou aos presentes que é necessário que todos tenham consciência que o Plano Diretor Participativo vai nortear todo o planejamento da cidade. Luciana Machado lembrou que a participação é que traz o aprendizado. “Quanto mais participamos, mais aprendemos”, disse a vereadora que falou também da coragem que teve o prefeito Eduardo Cesar ao iniciar o projeto de congelamento de áreas irregulares, um ponto fundamental para o futuro de Ubatuba. Charles Medeiros voltou a tocar no assunto da instalação da base de gás e frisou que Ubatuba precisa estar preparada para o momento que o Litoral Norte está para enfrentar: “vocês não podem ter medo de ousar, devem defender seus interesses com unhas e dentes e brigar por suas idéias”, disse o vereador ao público presente.

Conferências como base para o Plano Diretor

A nutricionista Mirna Aparecida Zucheratto e o superintendente da atenção básica da Secretaria Municipal de Saúde, Érico Vasconcelos, apresentaram um panorama das conferências municipais de agricultura, pesca e abastecimento e de saúde, respectivamente. Ambas conferências servem de base para a elaboração do Plano Diretor Participativo, já que os resultados unem as necessidades e reivindicações da população nos setores relacionados.

Início dos trabalhos

O evento marcou o lançamento do Plano Diretor Participativo. Isso significa que as comunidades devem começar a se unir para discutir o que querem para seus bairros e levar estas necessidades ao Núcleo Gestor, uma forma democrática de decidir o futuro da cidade. Quem tiver sugestões já pode enviar para o e-mail planodiretor@ubatuba.sp.gov.br. Várias reuniões setoriais já foram marcadas e podem ser conferidas no site do plano diretor no endereço: www.ubatuba.com.br/planodiretor que estará funcionando a partir do próximo dia 30.

A mesa de autoridades do evento foi formada pelo arquiteto Renato Nunes; o engenheiro e secretário de Arquitetura e Planejamento Urbano, Rafael Ricardi Irineu; a promotora de Meio Ambiente, Elaine Taborda; representando o Ministério das Cidades, o ex-prefeito de Ubatuba, José Nélio de Carvalho; o vice-prefeito Domingos dos Santos, os vereadores Luciana Machado, Claudinho Gulli, Jairo dos Santos e Charles Medeiros, além do prefeito Eduardo Cesar. (Fonte: Assessoria de Comunicação – PMU)