Nos causou estranheza o artigo do Sr. Maurício Moromizato, presidente do PT , que fala sobre a terceirização da Merenda Escolar em Ubatuba, principalmente pelo fato que, sendo esta Secretaria a maior fonte de informações sobre este processo, não foi por ele procurada.

Não vemos onde esta terceirização fere as bandeiras e os princípios defendidos pelo prefeito municipal durante sua campanha eleitoral.

A Secretaria de Educação em 2005, já tendo como proposta para 2006 a terceirização, proporcionou e acompanhou membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) às cidades de Jacareí, Taubaté e São Sebastião, para que estes pudessem conhecer os serviços prestados em municípios que já terceirizaram a merenda escolar. Que conforme atestam nossas atas do CAE, das 11 (onze) reuniões ocorridas em 2005, 10 (dez) constam em seu teor citações ou discussões sobre este assunto. Que tal medida só foi levada adiante após minuciosa auditoria devidamente documentada em nossa merenda e também após ouvir as opiniões e reclamos dos diretores das escolas municipais, nossos maiores parceiros e que convivem como ninguém, com toda a complexidade que envolve este tema. Sugerir que houve falta de “participatividade” e desconhecimento da questão, diante do exposto acima, nos parece improcedente.

A terceirização em momento algum viria para prestar um serviço aquém ao já oferecido. Sabemos que o prefeito Eduardo César já avaliou exaustivamente esta questão e que seria tolo em defender uma proposta que pudesse trazer prejuízos ao município ou ainda, numa visão menos nobre, causar descontentamento às suas bases eleitorais.

Afirmar que a terceirização prejudica o combate à fome e à desnutrição, além de atrapalhar a inclusão social, nos parece uma colocação completamente infundada, demonstrando um total desconhecimento do assunto e da realidade de nossas unidades escolares.

A terceirização também em nada inviabilizaria os programas e projetos que esta Secretaria tem, com sucesso, desenvolvido na área da Educação Alimentar, tais como o Projeto Nestlé realizado no ano passado. Bem ao contrário. Ficando sob nossa responsabilidade apenas a fiscalização e o acompanhamento dos serviços prestados pela empresa responsável pelo fornecimento da merenda escolar, nossos esforços se multiplicarão nas ações que levarão nossos alunos e famílias a melhorar seus hábitos alimentares.

A argumentação de que os pequenos produtores seriam prejudicados também é sem fundamento. Qualquer pessoa com o mínimo de conhecimento em administração sabe quanto os processos de compras que envolvem órgãos públicos são complexos, burocráticos e carregados de uma infinidade de exigências impossíveis de serem cumpridas por esses pequenos produtores. É mais nesse sentido que a terceirização é saudável, pois os produtos produzidos por comunidades e/ou cooperativas poderão ser adquiridos de forma muito mais direta e simples, bastando que os produtores se organizem para tal fim.

Quanto ao valor pago à terceirizada ser maior do que os gastos atuais com merenda, não há o mínimo fundamento, até por que o princípio da licitação visa justamente o objetivo contrário. Talvez o autor desconheça que para obter o exato custo da merenda, há a necessidade de se efetuar uma composição de custos. Portanto, a mera leitura do serviço técnico elaborado já demonstra que a Administração está atenta a tal aspecto, e jamais permitirá que a sórdida acusação prevaleça.

È necessário também dizer que a Merenda Escolar culmina com a alimentação servida aos nossos educandos e que esta, felizmente, tem sido de boa qualidade. Entretanto, o processo que resulta nessas refeições é extremamente complexo, trabalhoso e com muitos problemas a serem resolvidos. Quem conhece a rotina de uma escola sabe exatamente do que estamos falando.

Com certeza o Sr. Maurício Moromizato foi envolvido por pessoas mal informadas, ou mal intencionadas, ou ainda, por aquelas que não entenderam que nosso município precisa de decisões corajosas que nos permitam melhorar e ampliar nosso atendimento à população e que coloque Ubatuba nos níveis de desenvolvimento que merece.

Para finalizar, fica o nosso convite, não só ao presidente do PT, mas para todo e qualquer munícipe que queira se informar ou se esclarecer quanto aos assuntos pertinentes à Educação, para comparecerem até nós quando necessário. Teremos o maior prazer e boa vontade em responder a qualquer dúvida, pois com certeza se isto se tornar uma prática em nossa tão “politizada” cidade, evitaríamos tantos comentários infundados, que nos toma tempo e esforço desnecessários, além de possíveis prejuízos aos nossos alunos, que devem ser, a todo custo, preservados. Por sua vez, a oposição exerceria melhor o responsável papel que a ela compete. Qual seja, o de apurar a verdade dos fatos, ouvindo todas as partes envolvidas e então sim, se posicionar diante dos acontecimentos com maior propriedade. Tal atitude só viria enaltecer nossa classe política junto aos seus eleitores, além do que, temos certeza e tranqüilidade em afirmar, que muitos dos que hoje nos criticam, poderiam se tornar nossos parceiros nesta difícil missão de Resgatar Ubatuba.

Quanto às denúncias enviadas ao Ministério Público, todas serão respondidas na instância competente.

Patrícia Gomes Veloso Pereira
Secretária de Educação