A Prefeitura de Ubatuba e o IG (Instituto Geológico), com o apoio da FAPESP ((Fundação Amparo à Pesquisa no Estado de São Paulo) promoveram na última sexta-feira e sábado o II Workshop do projeto “Diretrizes para a regeneração sócio-ambiental de áreas degradadas por mineração de saibro em Ubatuba.

Realizado no Centro de Visitantes do Núcleo Picinguaba do Instituto Florestal, o workshop abordou as dificuldades e quais as soluções para a mineração em Ubatuba, onde buscou-se discutir e apontar o papel e as estratégias da Prefeitura para a gestão da mineração de saibro no município, incluindo recuperação sócio-ambiental das áreas degradadas, produção sustentável para atender a demanda local e redução dos riscos à população. Dentre as soluções foi sugerido que a Prefeitura use o regime de extração mineral, que não necessita de licença, mas apenas de uma comunicação ao DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral). Esse regime permite que o material retirado seja usado nas imediações para conservação de vias públicas. Para isso é necessário que a Prefeitura tenha em seu quadro funcional um geólogo.

Durante o workshop foram formados quatro grupo de trabalhos, sendo o de representantes do Município, Estado e União, Setor Produtivo e Sociedade Civil. No próximo ano será realizado o último worshop para finalizar os trabalhos.

Representando a Prefeitura de Ubatuba estiveram o vice-prefeito Domingos dos Santos, o secretário de Arquitetura e Urbanismo Rafael Ricardi Irineu, o secretário de Meio Ambiente Paulo Xri, a Assessora de Assuntos Externos Denise Martins Silveira e o Assessor de Assuntos Comunitários, René Nakaya. Rafael Ricardi e Denise Martins foram palestrantes.

Problema antigo

A exploração de areia, barreiro e granito verde em Ubatuba, nas últimas quatro décadas, sempre se deu de forma desordenada e sem compromisso com a correta finalização da lavra (local de extração), ocasionando grandes impactos ambientais. Segundo o IG, desde a década de 80, o Poder Público limitou completamente os locais de extração, mas até hoje não conseguiu recuperar as áreas degradadas pelo uso incorreto. Ainda de acordo com o Instituto Geológico, aliam-se a isso, a estagnação do setor formal de extração de saibro, frente às dificuldades financeiras, legais e ambientais e a crescente ocupação urbana desordenada em áreas mineradas, o que induz, respectivamente, a extração informal para atender a demanda e o surgimento de áreas de risco. Hoje a extração de saibro e areia em Ubatuba ainda é praticada de forma clandestina e utilizada por particulares. (Fonte: Assessoria de Comunicação Social/PMU)