O IG - Instituto Geológico, órgão da Secretaria Estadual do Meio Ambiente em conjunto com a Prefeitura de Ubatuba promovem nos próximos dias 30 de setembro e 1 de outubro, o workshop “Papel e Estratégias do poder público municipal para a gestão e recuperação sócio-ambiental de áreas degradadas pela extração de saibro”. O evento, que conta com o apoio da Fapesp, através do Programa de Políticas Públicas tem como objetivo discutir e apontar o papel e as estratégias do poder público municipal para a gestão de mineração de saibro no município em três aspectos: extração mineral e recuperação de áreas degradadas no contexto dos planos diretores municipais e planos regionais do Litoral Norte; licenciamento minerário e ambiental para extração mineral de saibro e arranjos instituições: capacidade técnica e financeira, mecanismos de incentivo econômico.

Segundo o Instituto Geológico, nas últimas décadas, a extração de saibro, em Ubatuba, deu-se de forma desordenada e sem compromisso com o correto encerramento da lavra e recuperação sócio-ambiental. A partir de 1990, a ação do poder público limitou consideravelmente a lavra ilegal, porém não atingiu sucesso na promoção da recuperação ambiental das áreas degradadas. Aliam-se a isso, a estagnação do setor de extração de saibro, frente às dificuldades financeiras, legais e ambientais e a crescente ocupação urbana em áreas mineradas, o que induz, respectivamente, a extração ilegal para atender a demanda e o surgimento de áreas de risco.

Os organizadores do workshop querem reunir na mesma mesa de discussão os órgãos públicos municipais, estaduais e federais, entidade colegiadas do Litoral Norte, associações de classe, organizações não-governamentais, universidades, mineradores, consultores e outros potenciais interessados.

O workshop será realizado no Centro de Visitantes do Núcleo Picinguaba do Instituto Florestal, na rodovia Rio-Santos, km 11, na Praia da Fazenda e as vagas são limitadas. Interessados em participar ou em obter mais informações devem enviar solicitação para o endereço eletrônico cferreira@igeologico.sp.gov.br e/ou cjfcj@ig.com.br ou para o fax (11) 5077-2219 ou telefone (11) 5058-9994 ramal 2046 com o seguintes dados: Nome, Endereço completo, telefone, fax e endereço eletrônico. (Fonte: Assessoria de Comunicação PMU)

Confira a programação:
30 DE SETEMBRO DE 2005, SEXTA-FEIRA

08:00-08:30: Recepção e inscrições
08:30-09:00: Abertura

PAINEL 1: EXTRAÇÃO MINERAL E RECUPERAÇÃO DE

ÁREAS DEGRADADAS NO CONTEXTO DOS

PLANOS DIRETORES MUNICIPAIS E PLANOS

REGIONAIS DO LITORAL NORTE

09:00-09:30: Ordenamento ecológico-territorial e o Estatuto das Cidades. Sueli Angelo Furlan – Depto. Geografia-USP
09:30-09:50: A questão da mineração e da recuperação de áreas degradadas no Plano Diretor de Ubatuba. Rafael Irineu – SAU-Ubatuba

09:50-10:10: Discussões
10:10-10:30: Intervalo

PAINEL 2: LICENCIAMENTO AMBIENTAL E MINERÁRIO

10:30-11:00: Evolução da legislação ambiental e minerária para a extração de saibro e o papel das prefeituras. Hildebrando Herrmann –

UNICAMP

11:00-11:30: Estratégias de atuação dos municípios na gestão da extração de saibro – a visão do DNPM. Enzo Nico Jr - DNPM/SP

11:30-11:50: Estratégias da prefeitura para atuação nos procedimentos de licenciamento ambiental e minerário. Paulo Roberto Pires – SEMAUbatuba

11:50-12:10: Discussões.
12:10-13:30: Almoço
13:30-16:00: Trabalhos em quatro grupos setoriais:

1) Município; 2) Estado/União; 3) Setor Produtivo (Mineradores e Consultores); 4) Sociedade Civil

16:00-16:30: Intervalo
16:30-18:00: Apresentações dos grupos e debates

O Instituto Geológico-SMA e a Prefeitura de Ubatuba com o apoio da FAPESP (Programa de Políticas Públicas processo 03/07182-5) têm a honra de convidá-lo para participar do II Workshop do projeto “Diretrizes para a regeneração sócio-ambiental de áreas degradadas por mineração de saibro, Ubatuba, SP”

PROGRAMAÇÃO

01 DE OUTUBRO DE 2005, SÁBADO

08:00-08:30: Recepção

PAINEL 3: ARRANJOS INSTITUCIONAIS: CAPACIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA E MECANISMOS DE INCENTIVO ECONÔMICO

08:30-09:00: Eficiência das instituições e possibilidades de arranjos institucionais. Cléa Oliveira – Fundação Florestal
09:00-09:15: Instrumentos com base em avaliação de performance e conduta (registro de cumprimento de obrigações e práticas adequadas). Paulo Cesar Fernandes da Silva - Instituto Geológico
09:15-09:30: A visão do município: aspectos jurídicos.
Denise Martins Silveira – Assessoria de Assuntos

Externos – Prefeitura de Ubatuba

09:30-09:50: Discussões
09:50-10:10: Intervalo
10:10-12:00: Trabalhos em quatro grupos

multisetoriais

12:00-13:00: Apresentações dos grupos e debates
13:00-14:00: Almoço de encerramento