O Conselho Municipal de Saúde de Ubatuba (COMUS), responsável pelo controle social das ações de saúde pública a nível municipal está convocando os dirigentes de todas as entidades representantes de bairro e associações que tenham entre seus associados usuários da saúde pública (apae, aduba, novamente, quilombolas, indígenas, adpc e outras) para importante reunião inicial com objetivo de discutir a instalação de conselhos gestores das unidades de saúde em nosso município.
O controle social da saúde pública a nível municipal é exercido com fiscalização de contas e atos do poder executivo, aprovação das ações a serem executadas, averiguação de denúncias e encaminhamento de críticas e sugestões ao SUS (Sistema Único de Saúde), garantindo assim a participação da comunidade local na gestão da saúde.
Nesse aspecto, a instalação de Conselhos Gestores de Unidades de Saúde (CGU’s) é um importante passo para ampliar o controle social, pois institui o controle local nas unidades de saúde, ligado diretamente à comunidade, com participação de funcionários da unidade e do gestor público, descentralizando assim a resolução dos problemas.
Em Ubatuba, inicialmente, serão instalados conselhos gestores de unidade (CGU) nas unidades mistas de saúde da Maranduba, do Ipiranguinha, do Poruba e do Centro de Saúde. Os referidos CGU’s serão compostos de seis membros, sendo três representantes de associações de usuários, eleitos entre seus pares; dois representantes dos trabalhadores em saúde que exerçam função no local; e um representante da secretaria municipal de saúde.
A reunião será no dia 16 de maio, às 19h00min, na Escola Municipal Tancredo Neves, situada na Avenida Rio Grande do Sul nº. 600, ao lado da Secretaria Municipal de Saúde.
Na reunião serão feitos esclarecimentos por parte do COMUS e da secretaria de saúde municipal a respeito da importância dos conselhos gestores de unidades na efetivação do controle social da gestão da saúde, do papel dos conselheiros gestores de unidade e se estabelecerá a data e a maneira de escolha dos representantes de usuários para cada uma das unidades de saúde que irão receber os conselhos gestores.
É de fundamental importância da participação de um número significativo de entidades para aproveitar de maneira correta a oportunidade que se apresenta pois a necessidade da instalação dos conselhos gestores já é antiga e vem sendo adiada sistematicamente por falta de iniciativa e de vontade política para sua efetivação. A participação de associações de toda a cidade será importantíssima pois legitimará um processo democrático, necessário e eficaz de melhora na fiscalização e na gestão dos serviços em saúde prestados pelo poder público.
MAURÍCIO MOROMIZATO
Presidente do COMUS