A Prefeitura Municipal de Ubatuba, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realiza nesta quarta e quinta-feira, 12 e 13, a I Oficina Municipal de Capacitação de Gestores e Conselheiros Ambientais de Ubatuba, na Escola Municipal Tancredo de Almeida Neves. O objetivo da oficina é capacitar os potencias conselheiros e os secretários municipais que participarão do Conselho Municipal de Meio Ambiente. O evento será dividido em duas etapas: no primeiro dia, serão trabalhados o nivelamento conceitual e os problemas ambientais municipais; no segundo, serão discutidas experiências em conselhos municipais ambientais que estão em funcionamento e as minutas de lei do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Arqueológico, Turístico e Ambiental de Ubatuba – COMDEPHATA e Fundo Municipal de Conservação Ambiental – FUNCAM. A oficina é, também, um passo para a elaboração e implantação do Sistema Municipal de Gestão Ambiental de Ubatuba – SISGAU e, também com este objetivo, o município aderiu ao Programa de Capacitação de Gestores Ambientais do Sisnama (Sistema Nacional do Meio Ambiente) no Estado de São Paulo.   Público alvo O público alvo desta oficina são os secretários municipais, dirigentes de ONGs e OSCIPs, ambientalistas, conselheiros do CMD, gestores ambientais, advogados especializados em Direito Ambiental, representantes de comunidades indígena, caiçara, quilombola e cidadãos interessados. Ainda restam algumas vagas e os interessados devem procurar a Secretaria de Meio Ambiente, na Rua Guarani, 465, Itaguá, ou pelos telefones (12) 3833 4541 / 4636. O evento ocorrerá no auditório da Escola Municipal Tancredo Neves que fica na Avenida Rio Grande do Sul, 600, nos dias 12 e 13 de setembro próximo, das 8 às 17 h. Confira em anexo a programação do evento, sujeita a alterações por necessidades técnicas da organização. Construindo a Política Municipal de Meio Ambiente Sistema Municipal de Gestão Ambiental de Ubatuba - SISGAU I Oficina Municipal de Capacitação de Gestores e Conselheiros Ambientais de Ubatuba Programação 1º dia - nivelamento conceitual de fragilidades ambientais 12/9/2007 8:00 h Inscrição Distribuição de materiais 8:30 h Abertura Secretários Vereadores Prefeito Outras autoridades 9:00 h Palestra Programa de Capacitação de Gestores Ambientais no Estado de São Paulo - Sisnama 9:30 h Palestra Sistema Municipal de Gestão Ambiental de Ubatuba - SISGAU 10:00 h Parada para Café 10:30 h Diagnóstico Ambiental - 6 grupos Água e Ar Lixo e Esgoto Expansão Urbana e Identidade Cultural Solo, Mineração e Agricultura Vegetação, UC e APP Mar, Praia e Maricultura, Pesca 12:00 h Almoço 13:00 h Apresentação dos resultados dos grupos (10 min) 14:30 h Dificuldades e Oportunidades 15:30 h Parada para Café 16:00 h Apresentação dos resultados dos grupos (10 min) Fechamento da Matriz 17:00 h Encerramento 2º dia - preparação do Conselho e Fundo de Meio Ambiente 13/9/2007 8:30 h Abertura Recepção 9:00 h Palestra Representatividade e Controle Social da Governança, experiência do CONSEMA 9:45 h Palestra Experiência do Conselho Municipal de Meio Ambiente de São Sebastião 10:15 h Parada para Café 10:30 h Apresentação minuta da Lei Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEPHATA e discussão. Discussão em grupos sobre representatividade dos setores e composição do Conselho 12:00 h Almoço 13:00 h Apresentação dos grupos e resultados. Apresentação e discussão da minuta do Decreto de cadastramento. 14:30 h Parada para Café 15:00 h Agenda 21- Situação atual do programa regional 15:45 h Apresentação dos programas Estaduais: Município Verde / Licenciamento Único 16:30 h Apresentação da minuta do Fundo Municipal de Conservação Ambiental 17:00 h Encerramento