Mais de 400 ofertas em imóveis para locação e venda. As melhores imobiliárias em Ubatuba. Agenda anual de Ubatuba. Conheça Ubatuba em 70 Fotos. Empresas que fazem passeios turísticos. Escolha o melhor restaurante. Lista de hospedagens em Ubatuba. Página Principal
Ao Vivo (Canais de TV) 
Agenda de Eventos       
Bancos                       
Cachoeiras                  
Cinema                     
Condições das Praias    
Educação                      
Empresa de Passeios    
Fotos de Ubatuba        
Fotos Aéreas                
Fluidez Trânsito - SP     
Games - Jogos on line   
Guia Comercial             
Guia da Construção     
História de Ubatuba      
Hotéis/Pousadas/Chalés
Igrejas em Ubatuba      
Indique este Site         
Imobiliárias                
Imóveis                      
Mapa da Cidade           
Náutica                      
NET - Canal 18             
Notícias (Top20)           
Pontos Turísticos          
Praias                         
Restaurantes               
Rodízio Carros - SP      
Seguros                      
Serviços                      
Telefones Úteis            
Tempo em Ubatuba      
Trilhas pela Mata         
Videos de Ubatuba       
WallPapers                 
Web TV (Ao Vivo)         
Serviços
Anuncie seu comércio    
Busca CEP                    
Efetuar Login                
Fale Conosco               
Portifólio                     
VOIP Acesso                 
Comunidades
Siga-nos no FaceBook Siga-nos no Twitter Blog de Ubatuba
Mapa Interativo de Ubatuba
Tempo em Ubatuba



Notícia Arquivo
Fevereiro
Março
Abril
Maio (20 Ultimas)
Últimas Notícias de Ubatuba - Maio
Indique esta notícia

4/9/2018 - Notícia geral
Inscrições para licenciamento de ambulantes em Ubatuba começam em setembro
Confira documentos necessários e calendário

A Divisão de Tributos Mobiliários da Prefeitura de Ubatuba informa que as inscrições para o sorteio de vagas de licença de ambulante, arte de verão e esportes náuticos acontecem entre os dias 1 e 30 de setembro conforme determina a Lei 3468/12, as inscrições podem ser feitas até o dia 30 de setembro, de segunda a sexta-feira.

A ficha de requerimento deve ser retirada no Fácil – o Posto de Atendimento ao Munícipe – que fica na rua Dona Maria Alves, 865, das 9h às 16h. É necessário preenche-la e anexar todos os documentos necessários segundo o tipo de licença desejada. É preciso também pagar a taxa de abertura de processo, que é de R$ 13,88.

Divulgação de inscritos e sorteio

Após a inscrição e análise dos documentos, a lista preliminar de inscritos aprovados para o sorteio das vagas será publicada no dia 8 de outubro, no Fácil. Pedidos com documentação incompleta serão indeferidos e arquivados. A listagem final para o sorteio será divulgada no dia 18 de outubro.

Já o sorteio da licença será realizado no dia 22 de outubro, às 9 horas, no Ginásio de Esportes Tubão. É obrigatória a presença do ambulante trazendo documento com foto.

Confira a lista de documentos necessários para cada tipo de inscrição

AMBULANTES

– Requerimento (retirar no Fácil)
– Cópia do RG, CPF, Título de Eleitor desta Zona Eleitoral
– Cópia da Carteira de Vacinação atualizada
– Prova de residência no município por mais de 2 anos (em nome do interessado)
– Certidão do Cartório Eleitoral, atestando a validade do Título de Eleitor (original)
– Cópia da conta de água (se for comercializar alimentos) - Obrigatório
– Atestado médico no caso de deficientes físicos, mentais ou sensoriais
– Declaração de que não exerce atividade profissional remunerada (utilizar modelo fornecido pelo Fácil)
– Comprovante de realização de curso de manuseio de extintores (apenas para ambulantes que utilizarem banca removível ou carrinho)
– Licenciamento de veículo (somente para quem for utilizar reboque)
– No caso de preposto, anexar RG, CPF, Título de Eleitor, comprovante de residência de um ano no município e comprovante do curso de manuseio de extintores

ESPORTES NÁUTICOS (BANANA BOAT E SAIL)

– Requerimento (retirar no Fácil)
– Cópia do RG, CPF, Título de Eleitor desta Zona Eleitoral
– Cópia da última conta de luz do imóvel onde reside
– Prova de residência no município há pelo menos dois (2) anos
– Certidão negativa de tributos municipais (se pessoa jurídica)
– Cópia do documento da embarcação em nome do requerente
– Cópia da habilitação do marinheiro (categoria profissional)
– Cópia do RG e CPF do marinheiro
– Croqui do local desejado (areia e água)
– Memorial descritivo de todos os equipamentos e materiais empregados na atividade, com as respectivas quantidades e assinado.

ESPORTES NÁUTICOS (PRANCHAS, CADEIRAS/GUARDA-SÓIS, STAND UP, CAIAQUES, BÓIAS, PEDALINHOS)

– Requerimento (retirar no Fácil)
– Cópia do RG, CPF e Título de Eleitor
– Cópia da prova de residência no município há pelo menos dois (2) anos
– Croqui do local desejado
– Certidão negativa de tributos municipais (se pessoa jurídica)
– Memorial descritivo contendo a quantidade e a características dos equipamentos
– No caso de preposto, anexar cópias de RG, CPF, Título de Eleitor, comprovante de residência no município de, no mínimo, cinco (5) anos (mediante certidão do Cartório Eleitoral – título de eleitor registrado há 5 anos no município)

LICENÇA PARA ARTE DE VERÃO

– Requerimento (retirar no Fácil)
– Cópia do RG, CPF, Título de Eleitor desta Zona Eleitoral
– Cópia da Carteira de Vacinação atualizada
– Prova de residência no município por mais de 2 anos (em nome do interessado)
– Certidão do Cartório Eleitoral, atestando a validade do Título de Eleitor (original)
– Declaração de que não exerce atividade profissional remunerada (utilizar modelo fornecido pelo Fácil)
– Atestado médico no caso de deficientes físicos, mentais ou sensoriais

LICENÇA PARA FEIRA DE ARTESANATO (DA MARANDUBA OU DO PEREQUÊ-AÇU)*

– Requerimento (retirar no Fácil)

– Cópia do RG, CPF, Título de Eleitor desta Zona Eleitoral – Prova de residência no município por mais de 2 anos (em nome do interessado)
– Cópia da Carteira de Vacinação atualizada
– Certidão expedida pelo Cartório Eleitoral atestando a validade do Título de Eleitor no município
– Declaração de bens imóveis e veículos automotores que possua
– Cópia da carteira da SUTACO

*Neste caso, as vagas serão distribuídas de acordo com a ordem cronológica dos pedidos que atenderem à legislação

Fonte: Secretaria de Comunicação / PMU


Indique esta notícia


Voltar as Top 20 noticias
WebDesign e hospedagem:Maxiweb-Brasil